Ícone do site Portal Norte

Atualização do decreto da pandemia já está disponível no ‘Compêndio de Normas Covid-19’

O novo decreto de enfrentamento da pandemia no Amazonas pode ser encontrado na internet com todas as regras de circulação de pessoas e funcionamento dos estabelecimentos.

Os interessados podem acessar a terceira edição, Vol. III, do Compêndio de Normas Coronavírus/Covid-19, uma publicação da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA).

O cidadão pode consultar e fazer download da versão mais recente e das anteriores das medidas de enfrentamento da Covid-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), no Amazonas.

Leis, decretos e outros atos oficiais do Governo do Amazonas já publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) disponíveis em poucos cliques na tela do computador, celular ou tablet.

O decreto mais atual, de nº 44.442, começou a valer a partir da última segunda-feira, 23 e também já está ‘no ar’.

A nova medida, válida por 15 dias, define, com base na reunião do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19, as novas regras para funcionamento de flutuantes, bares e restaurantes, feiras e mercados, eventos sociais, hoteis e pousadas, e também estabelece a obrigatoriedade de apresentar comprovante da vacinação para acessar esses locais.

 

Videotutorial

Um videotutorial está disponível no YouTube da Imprensa Oficial ensinando como acessar o Compêndio de Normas Coronavírus/Covid-19.

Basta seguir o passo a passo abaixo para localizar e compartilhar pela internet as leis, decretos e outros atos oficiais do Amazonas de enfrentamento da SARS-CoV-2:

1) Acesse o site imprensaoficial.am.gov.br

2) Clique no banner “Compêndio de Normas Coronavírus/Covid-19”

3) Escolha e clique na edição e volume desejado para leitura ou download

Depois de selecionar a versão para navegar, é só usar o sumário e as paginações para encontrar o ato oficial desejado. Todo o conteúdo é organizado como num livro e distribuído cronologicamente para facilitar a pesquisa e a consulta.

Sair da versão mobile