Contratos firmados pela Prefeitura do Município de Manacapuru, a 100 Km de Manaus, para aquisição de kits humanitários estão na mira de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
O MP-AM instaurou um Procedimento Preparatório com o objetivo de investigar possíveis irregularidades nos contratos de quase R$ 7 milhões, com duração de 12 meses atendimento de 8.178 famílias.
De acordo com os contratos, as empresas deverão fornecer kits de ajuda humanitária como cesta básica de alimentos, kit de higiene pessoal, kit dormitório, rede e água, além da locação de embarcação no município para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Segundo a promotora de Justiça Tânia Maria Azevedo Feitosa, o procedimento para apurar se há alguma irregularidade nos contratos é porque o MP acredita que quase R$ 7 milhões seja um valor muito alto para um a licitação de 12 meses e, se a situação é de urgência e emergência, os kits deveriam ser entregues imediatamente.
“Por esse motivo, pedimos da prefeitura os esclarecimentos acerca de qual situação de emergência haverá nos próximos seis meses que exija uma licitação grande como esta”.
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A promotora disse ainda, que enviou um ofício à prefeitura com pedido da documentação completa referente aos contratos, assim como as notas de empenho e ordens bancárias de todos os pagamentos efetuados.
Tânia também pede que a prefeitura informe quais famílias serão contempladas com os kits e quais os critérios adotados para a escolha delas.
Empresas contratadas
As empresas contratadas pela prefeitura foram: A. Câmara de Oliveira, Francisco Lino de Oliveira, J.R.N.S. Comércio Produtos Alimentícios, Delta Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços Continuados, J.B. Comércio e Serviços e Disbev Distribuidora e Eventos Ltda.
Valores
De acordo com os contratos, a Prefeitura pretende gastar R$ 1.594.628,22 com cestas básicas de alimentos ao preço unitário de R$ 194,99 cada; com higiene, o valor total a ser gasto é R$ 486.182,10, ao preço unitário de R$ 59,45; com kits dormitório, o total de R$ 3.384.874,20, ao custo unitário de R$ 413,00; e R$ 1.377.584,10 na aquisição de redes de dormir, ao preço unitário de R$ 168,45. Na somatória dos contratos chegam a um total de R$ 6. 843.268, 62.
Resposta
Em entrevista ao Portal Norte de Notícias, o prefeito Beto D’angelo explicou sobre como foi feita a licitação dos kits.
“Foi feito uma ata de lista de preços, do qual a gente pode usar ou não para a compra desses kits humanitários. Inclusive nós estamos entregando esses kits, uma vez que nosso povo sofreu com a seca abaixo do rio e com as cheias, onde também foi feita a entrega de ajuda humanitária. E agora estamos prevendo uma seca”.
Beto se defendeu afirmando que” esse é um recurso que o prefeito pode utilizar para ajudar. As pessoas estão ficando isoladas. Lamentavelmente não consigo entender onde há o erro em ajudá-las”.
E sobre a exigência dos documentos solicitados pelo MP-AM, o gestor concluiu que tem 10 dias para encaminhá-los para esclarecimento.
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