Os valores da prestação de serviços similares de locação de licença de direito de uso de software integrado na gestão pública em três municípios do Amazonas têm valores que chegam a até 454% de diferença. A empresa C L Serviços em tecnologia da informação LTDA, de nome fantasia Converge Tecnologia, foi a vencedora dessas licitações em Tefé, Barreirinha e Manicoré.
Em Barreirinha, o valor será de R$ 162 mil; Em Tefé, a prestação de serviço custará mais de R$ 225 mil; e em Manicoré a conta total será de mais de R$ 898 mil.
Apenas o município de Manicoré descreve a quantidade de licenças, os nomes dos softwares e os valores global de cada sistema. Tefé e Barreirinha informaram apenas o valor e as descrições dos serviços.
Segundo a empresa responsável, a diferença dos valores é por conta da quantidade de servidores treinados, a distância do município para a sede da empresa, que fica na capital, e a quantidade de habitantes no município.
Barreirinha
Na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (SME) de Barreirinha, para fornecer a locação de licença de software de contabilidade pública, folha de pagamento, recursos humanos e transparência, o valor mensal será de R$ 4.325,00, totalizando o valor global de R$ 51.900,00. Um total de 30% do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será utilizado para pagar os licenciamentos.
Para fornecer a locação de licença de software de contabilidade pública, folha de pagamento, recursos humanos, transparência, compras e licitações para o Fundo Municipal de Saúde de Barreirinha (FMS-Bairreirinha), o valor mensal será de R$ 4.845,00, totalizando o valor global de R$ 58.140,00.
Comparando valores pagos por esses serviços na SME e no FMS, o preço anual cobrado tem uma diferença de R$ 6,24 mil. O mesmo serviço está mais caro na FMS.
Para as demandas na sede da prefeitura, o valor global será de R$ 115.740,00, com a inclusão da cessão do uso de sistema de patrimônio e de estoque.
O extrato dos contatros Nº 3317, 3318 e 3319 foram publicados no Diário Oficial dos Municípios (DOM) da última sexta-feira, 24, e assinados pelo prefeito em exercício Ridson dos Santos Barbosa. Os valores são para contratos de um ano, sendo iniciado a partir do dia 23 de setembro.
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Tefé
Para o fornecimento de licenças de uso de software aplicativos, cessão e uso mensal, com serviços de conversão de base de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo o suporte técnico e atualização das licenças para o Fundo Municipal de Saúde de Tefé (FMS-Tefé), o valor contratado é R$ 25.625,00.
O extrato do contrato de nº 37/2021 não informa quais sofwares e quais licenças serão utilizados, porém se comparado com o valor de R$ 58.140,00 cobrado para a mesma pasta em Barreinha, o valor em Tefé custa menos da metade.
Para serviços ao Fundo Municipal de Educação de Tefé, o valor será de R$ 23.240,00. Comparando com o valor cobrado para serviços similares à SME de Barreinha, o preço em Tefé também custa menos da metade.
Para a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças o valor será de R$ 114.075,00.
O extrato de contratos nº 31, 36 e 37 foi publicado no DOM da última sexta e foram assinados pelo prefeito Nicson Marreira Lima. O prazo de execução dos serviços é até dia 31 de dezembro deste ano.
Manicoré
Para fornecimento de licença de uso de eventual fornecimento de licença de uso de software, cessão de uso mensal, com serviços de conversão de base de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo o suporte técnico e atualização das licenças, para atender as necessidades de fundos e das secretarias municipais em Manicoré, será pago o valor de R$ 898.614,96. Comparando com valores de Barreirinha, por exemplo, a diferença é de 454% no valor total.
O extrato de ata de registro de preço nº 16/2021 foi publicado no DOM, da última sexta, e assinado pelo secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Kennedy Machado Duarte, e pelo prefeito, Lúcio Flávio Rosário.
Prefeituras não falam
O Portal Norte de Notícias entrou em contato com as prefeituras das cidades citadas, porém niguém respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem.
Diferença de valores
O Portal Norte de Notícias entrou em contato com os representantes da Converge Tecnologia, que responderam que a diferença dos valores pode ser explicada pela quantidade de servidores treinados, a distância geográfica das cidades para Manaus, local da empresa, e o número de habitantes de cada cidade.
“São vários fatores que encarecem o valor. A prestação de serviço é definida através da quantidade de habitantes do município, da demanda, a movimentação bancária, financeira, movimentação dos produtos, requer um trabalho mais específico e logístico”, comentou o gerente da empresa, Rômulo Santos.
Segundo o gerente, a empresa “tem que custear a ida do técnico para a capacitação dos funcionários da prefeitura e isso acaba onerando os valores do contrato”.
“A demanda varia muito de município para município. Em Tefé são 70 mil habitantes e para catalogar esses habitantes, eu preciso de demanda de pessoal”, disse.
De acordo com Rômulo, a troca de servidores e de gestão também influenciam o valor final da prestação de serviço.
“Muitas vezes, acaba trocando de gestores e de servidores. Alguns desses profissionais não têm os conhecimentos necessários para operacionar os sistemas. Às vezes você tem que dar um treinamento de mil pessoas, cem, ou até dez. O custo varia”, finalizou.
Habitantes
A partir da alegação da Converge de que o número de habitantes é um dos critérios na definição de valores, apuramos os números da população nas cidades de Barreirinha, Tefé e Manicoré.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada em Barreirinha em 2021 é de 32.919 pessoas.
Em Tefé, de acordo com o instituto, a população estimada em 2021 é de 59.250 pessoas.
Em Manicoré, o IBGE indica que a população estimada neste ano é de 57.405 pessoas.
É possível notar que a cidade de Manicoré tem menos habitantes que Tefé. Apesar disso, os manicoreenses terão um custo quase 300% maior que Tefé.
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