A empresa Orion Serviços Técnicos Eirelli-Epp é a vencedora de quatro licitações no município de Coari, a 363 Km de Manaus, de acordo com extratos e homologações publicados no Diário Oficial dos Municípios (DOM) em agosto e setembro deste ano. A empreteira receberá pelos serviços R$ 8.130.104,53 da prefeitura de Coari.
A entidade jurídica tem sede na capital amazonense e, segundo a Receita Federal, o capital social é de R$ 400 mil, tendo apenas como sócia Tais de Lima Pereira.
O valor das licitações é 17,5 vezes maior do que o capital social da empresa.
Coari não tem times de futebol no campeonato amazonense de futebol, porém irá gastar mais de R$ 3 milhões com a contrução de um estádio. O extrato de termo de contrato não informa o tamanho do estádio nem a capacidade do local.
Neste ano, as licitações no município já foram alvos de inquéritos no Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público do Amazonas.
Licitações
O extrato de termo de contrato de nº 50/2021 foi publicado no dia 4 de agosto deste ano. Somente para serviços de construção de meio-fio e sarjeta no bairro Pêra, a empresa receberá R$ 1.201.017,72. A obra tinha o prazo de 150 dias, prorrogado para 210 dias. A prefeita em exercício, Laura Macedo Coelho, é quem assina a homologação.
Para a construção de praça infantil, a empresa receberá o valor de R$ 1.996.628,70. O despacho de homologação e adjudicação nº 003/2021 foi publicado no DOM do dia 11 de agosto e assinado pela prefeita interina Maria Ducirene da Cruz Menezes. Porém, no DOM não há informação do local e nem o prazo de construção.
Outro despacho de homologação e adjudicação que a empresa ganhou licitação foi no valor de R$ 947.094,83, para a construção de anfiteatro no município. A tomada de preço de nº 006/2021 foi assinada pela prefeita interina Maria Ducirene da Cruz Menezes. O prazo para execução da obra será de 120 dias e o prazo de vigência do contrato será de 180 dias.
A última licitação que a Orion Serviços foi vencedora é a que tem como objetivo a construção de um estádio de futebol no valor de R$ 3.985.363,28. O extrato de nº56/2021 foi assinado no dia 30 de setembro pelo prefeito em exercío Alberto Lúcio de Souza Simonetter Filho. O prazo para execução da obra será de 110 dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviços. O prazo de vigência do contrato será de 170 dias.
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Sem resposta
O Portal Norte de Notícias entrou em contato com a Prefeitura de Coari através de celular e aplicativo de mensagem, mas até a publicação desta reportagem não houve resposta sobre o assunto.
Não conseguimos contato com a empresa vencedora das licitações.
Arrecadação de Coari
Conforme dados do Sistema de Repartição de Tributos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a prefeitura já recebeu neste ano até junho mais de R$ 32 milhões. Com os royalties foram mais R$ 418.737,48. Valores bem acima se comparados a outros municípios do Estado.
De acordo com o Diário Oficial do Municípios, edição do dia 28 de janeiro de 2020, o valor mínimo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado aos coarienses esse ano é de 1 UFM, R$ 49,93. As casas localizadas em ruas e avenidas sem pavimentação nos bairros Urucu e Duque de Caxias têm IPTU cobrado no valor de 0,33% da UFM, cerca de R$ 14,98.
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