O Marco do Saneamento definiu, em julho de 2020, algumas mudanças de postura em relação ao destino final do lixo produzido no país. As cidades do Brasil devem se adequar as novas normas e padrões estabelecidos até 2024.
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Por conta disso, o município de Iranduba (a 19 km de Manaus), no Amazonas, deve receber o primeiro aterro sanitário privado.
O projeto, que está sendo projetado para o Km 19 da Estrada Manoel Urbano, foi discutido durante audiência pública realizada no dia 27 de novembro com a presença de 200 representantes da sociedade, entre líderes comunitários, estudantes, pesquisadores e entidades sociais.
O aterro sanitário de resíduos – Classe II A – será o primeiro da região Norte que irá funcionar de acordo com as normas e especificações técnicas exigidas pelos órgãos fiscalizadores e ambientais do país.
De acordo com o presidente do Instituto Piatam e consultor de estudos do projeto do Centro de Atendimento de Resíduos Sólidos, o professor Alexandre Rivas, a construção de um aterro sanitário em Iranduba apresenta diversas vantagens para o município.
Segundo o especialista, entre as vantagens, estão: mais saúde e qualidade de vida para a população; respeito ao meio ambiente; maior segurança e responsabilidade no descarte de resíduos sólidos; e geração de novos postos de trabalho e renda para o município.
Para o consultor, o projeto é a única solução para os resíduos sólidos existentes no estado.
O professor Alexandre Rivas explicou como vai funcionar o projeto do aterro sanitário no município, confira a entrevista:
O que é o projeto do aterro sanitário de Iranduba?
Alexandre Rivas – O projeto do aterro sanitário foi elaborado por técnicos, pesquisadores, especialistas, cientistas e entidades da área ambiental e sanitária para construir um depósito de resíduos que cumpra todas as normas e leis, ambientais e sanitárias em Iranduba.
O projeto do aterro é completamente privado, de uma empresa particular chamada Norte Ambiental. Não tem nenhum centavo de dinheiro público e também não tem ligação com nenhum candidato ou partido político. Quando estiver construído, o aterro irá funcionar por muitos anos, independente de quem seja o prefeito, os vereadores, o governador ou o presidente da república.
Como está o processo para implantação do aterro sanitário?
Rivas – Depois de elaborado, o projeto foi disponibilizado para a população e depois, no dia 27/11, foi explicado em detalhes na audiência pública (que também foi transmitida ao vivo e on-line). Atualmente, a proposta está sob análise do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão responsável por conceder o licenciamento ambiental e estabelecer os prazos e normas para implantação do aterro.
É verdade que o aterro vai prejudicar a vida e a saúde dos moradores?
Rivas – Não é verdade. O que prejudica a saúde e a qualidade de vida da população é o lixão que já existe. No aterro, os resíduos serão colocados em locais especialmente preparados sem contaminar o ar, o solo e a água. Depois serão cobertos com terra para não atrair urubus, ratos, moscas e outros animais que são um risco à saúde da população.Toda a área do seu entorno será preservada e coberta com arborização. Ou seja, não vai acontecer a degradação visual da área e nem será a mesma coisa que acontece em Manaus, que as pessoas passam na rua e veem aquela montanha de resíduos.
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E quanto ao mal cheiro e os riscos de poluir o lençol freático?
Rivas – O aterro sanitário não vai produzir mal cheiro porque além da cobertura dos resíduos, os gases serão recolhidos e usados para geração de energia. O terreno escolhido está em uma área alta, distante do lençol freático e sem nascentes de rios ou igarapés na região. Além disso toda a área será preparada com sete camadas de proteção que vão evitar qualquer vazamento de chorume, que também será recolhido e usado para produção de fertilizantes.
É sempre importante lembrar que o aterro terá o acompanhamento e a fiscalização permanente da empresa, da população e dos órgãos públicos.
Existe a possibilidade do aterro sanitário receber resíduos de outros municípios?
Rivas – O projeto do aterro sanitário é de uma empresa particular e portanto, não vai usar nenhum centavo de dinheiro público. Para manter toda sua estrutura, as tecnologias para proteger o meio ambiente e gerar emprego para as famílias de Iranduba, o projeto precisa se pagar e para isso, é possível que venha a receber materiais de outros municípios.
Qual será a capacidade do aterro de receber resíduos?
Rivas – O projeto do aterro sanitário de Iranduba tem capacidade para receber e tratar até três mil toneladas de resíduos por dia que serão totalmente controlados e depositados em uma área preparada e que terá todo o acompanhamento e fiscalização permanentes da empresa e dos órgãos públicos do setor.
É verdade que os resíduos serão transportados pelos rios?
Rivas – Isso não existe e essa história de transporte em balsas não está sequer prevista no projeto. O transporte será feito por caminhões, diretamente dos locais em que forem recolhidos para dentro do aterro.
E sobre o problema de possíveis engarrafamentos que os caminhões vão gerar na ponte e nas estradas de Iranduba?
Rivas – Isso também é impossível. Usamos como base de cálculo os estudos e previsões científicas de tráfego feitas no município pela Ufam durante a construção da ponte, para chegar ao número de veículos que irão circular. Os números são pequenos diante do previsto pela universidade para os próximos anos por conta dos novos condomínios residenciais, por exemplo.
Depois de instalado e em funcionamento, o aterro irá gerar quantos empregos em Iranduba?
Rivas – A partir do momento em que estiver em operação, o aterro sanitário irá gerar cerca de 200 empregos diretos e indiretos em Iranduba.
Mas a perspectiva no decorrer do tempo é bem maior porque a Norte Ambiental está em conversa com a associação de catadores para trabalhar com eles e oferecer um ambiente seguro de trabalho, ao contrário do que acontece hoje.
Além dos novos empregos, como o aterro sanitário vai ajudar na economia de Iranduba?
Rivas – O aterro sanitário também irá possibilitar a atração de novas empresas e negócios para o município, porque eles irão saber que os resíduos que irão descartar serão depositados em um local que respeita as normas ambientais e sanitárias.
Ainda no aspecto econômico, o aterro será mais uma fonte de arrecadação para os cofres do município com o pagamento de taxas e impostos e a com a geração de uma série demandas por outros serviços em Iranduba.
Qual a experiência da Norte Ambiental nesta área de tratamento de resíduos?
Rivas – A Norte Ambiental não está chegando em Iranduba agora. Já estamos desde 2012 no Km 2 da estrada Manoel Urbano, gerando emprego e renda no município em um centro especializado na gestão de resíduos que é referência na região Norte. A empresa também está atuando nesta área nos estados de Roraima e Rondônia, além de desenvolver parcerias com outras empresas que atuam na área.
Também dizem que o aterro é uma ameaça para os aviões e para o tráfego aéreo no aeroporto internacional de Manaus. Isso é verdade?
Rivas – Essa é mais uma fake news que não tem base. Todos os resíduos que serão levados para o aterro não irão ficar a céu aberto como acontece hoje no depósito irregular. Os resíduos chegam no aterro e serão cobertos com terra e camadas de proteção e não vão ficar expostos para não atrair urubus que possam ameaçar os aviões, e nem outros tipos de animais que possam espalhar doenças na população.
Além disso, o estudo técnico do projeto de construção do aterro também demonstrou que o local não está nas rotas de aviões e aeronaves que passam pelos aeroportos Eduardo Gomes, Ponta Pelada. Aeroclube e outros campos de pouso na região.
Porque não fazer o aterro onde está o atual depósito irregular no Km 6?
Rivas – São coisas muito diferentes. O aterro sanitário proposto pela Norte Ambiental é completamente privado, ou seja, será construído por uma empresa privada, em uma área particular, com recursos privados e sem nenhum centavo de dinheiro público. É uma obra que tornar Iranduba referência nacional no respeito ao meio ambiente. A área onde está o atual depósito irregular de Iranduba é pública e sujeita a uma série de leis próprias da administração pública. Nenhuma empresa privada pode chegar naquele local e tomar conta.
Outra coisa importante é que os estudos técnicos da Norte Ambiental indicam que aquele local é impróprio para esta finalidade porque é um terreno baixo, muito próximo do nível do rio, dos lençóis freáticos e perto de áreas que ficam alagadas no período de chuvas. Não há possibilidade de nenhum projeto sério para o descarte de resíduos ser implantado naquela área.
Quem é Alexandre Rivas:
Pós-doutor em Economia Ambiental pela Washington and Lee University (2005), doutor em Economia Ambiental e Finanças Públicas pela The University of Tennessee System (1998), mestre em Finanças Públicas pela The University of Tennessee System (1997) e graduado em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal do Ceará (1988). Atualmente, é professor titular do Departamento de Economia e Análise da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), presidente do Instituto Piatam, professor colaborador da Washington And Lee University (EUA), economista emérito conferido pelo Conselho Regional de Economia da 13ª Região do Amazonas. Atua, principalmente, na área de Economia Ambiental e dos Recursos Naturais, com ênfase na Economia dos Serviços Ambientais e Valoração Econômica do Ambiente e Análise de Impacto Ambiental de grandes projetos. Diretor de um consórcio no Programa Brasil-EUA, sob os auspícios da CAPES (Brasil) e FIPSE (EUA).
Foto: reprodução – Alexandre Rivas
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