Na manhã desta quinta-feira, 23, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) iniciou a Operação Viagem Segura – Natal Feliz, nas principais saídas de Manaus.

A intensificação nos trabalhos de fiscalização nos transportes rodoviário e hidroviário intermunicipal de passageiros segue até o dia 26 de dezembro.

A agência estima que 26 mil pessoas deixem a capital amazonense no período, rumo aos demais municípios do estado, utilizando os serviços de transportes intermunicipais regulados pela autarquia. Ao todo, 1.180 fiscalizações devem ocorrer no período.

A Arsepam estima que 900 veículos (entre ônibus, micro-ônibus, vans e similares), que operam no sistema regular e de fretamento eventual e contínuo, passem pelos postos fixos de fiscalização da autarquia. Ao todo, 11 mil passageiros devem utilizar o serviço de transporte rodoviário intermunicipal no período.

A estimativa da autarquia é que 15 mil pessoas utilizem o serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e 280 embarcações sejam fiscalizadas. Conforme o Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Arsepam, a fiscalização é direcionada ao cumprimento da lotação dos barcos, não sendo permitido excedê-la.

Em casos de constatação de alguma irregularidade, a equipe técnica da autarquia pode abrir um processo administrativo, por meio de um auto de constatação, tendo a possibilidade de acarretar no pagamento de uma multa no valor de até R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o preço pode dobrar).

Postos

As fiscalizações voltadas ao serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros ocorrem no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, bairro Flores, zona centro-sul; Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; e Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte.

No transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, as embarcações são abordadas no Porto de Manaus, Centro; e no Porto da Ceasa, Distrito Industrial, zona sul.

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