Na última quarta-feira, 5, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) iniciou uma investigação sobre um processo licitatório com pregão presencial realizado pela Prefeitura Municipal de Itamarati em dezembro de 2021.
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A licitação foi por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati – AM, e refere-se à aquisição de notebooks para a prefeitura.
O valor total para a compra dos equipamentos foi de R$ 1.232.891,00 (um milhão duzentos e trinta e dois mil e oitocentos e noventa e um reais).
Os recursos para a contratação partiriam do Termo de Compromisso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo o promotor do município, Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, o que chama atenção é o fato de que se trata um bem de alta tecnologia que nem sequer tem revendedores autorizados na região.
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Outro fator avaliado pela promotoria, é de que a Prefeitura restringiu a competição licitatória para a compra do equipamento.
“Sendo que seria plenamente possível a utilização de pregão eletrônico com maior número de licitantes e certamente propostas mais vantajosas para a municipalidade”, alega Caio Lúcio.
O MPAM determinou o prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Itamarati remeta cópia integral do Processo Licitatório – Pregão Presencial para Registro de Preços n. 25/ 2021, especialmente que envie relação do material.
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