A prefeitura de Itamarati (a 983.39 km de Manaus) está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pela compra de uniformes escolares através de licitação no valor de  R$ 400 mil, em dezembro de 2021.

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O MP-AM, por meio da Promotoria de Justiça do município, instaurou o inquérito investigativo contra a prefeitura no último dia 7 deste mês.  

O que chamou a atenção da promotaria foi o valor para a aquisição do fardamento, considerando que a população do município é de mais de oito mil habitantes.

Outra observação inclusa na investigação é referente a modalidade licitatória utilizada, o pregão presencial, pois seria a mais restrita em termos de competição de preços e menos vantajosa para o município.

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Com isso, o MP-AM determinou prazo de dez dias para que a Prefeitura de Itamarati remeta cópia integral do Processo Licitatório – Pregão Presencial para Registro de Preços n. 23/ 2021. 

Além disso, determinou que a Secretária Municipal de Educação informe a relação de alunos que frequentam as escolas municipais regularmente, bem como média de fardas utilizadas por cada aluno. A Prefeitura tem o prazo de dez dias para responder ao MP-AM.

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