A prefeitura de Benjamin Constant, distante a 1.574 km de Manaus, publicou o decreto de nº 6 que dá desconto de 20% na cota única do alvará de funcionamento no município.

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Para receber o desconto o valor deverá ser pago até dia 4 de março.

O Decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) na edição desta quarta-feira, 26, e entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 04 de janeiro de 2020, revogando-se as disposições em contrário.

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Em um trecho do decreto, a gestão municipal diz que o desconto é um modo para “que as atividades econômicas realizadas em seu território contribuam para elevar o nível de vida e bem-estar da população”.

Após o período da campanha, os valores serão cobrados de acordo com o estabelecido no Código Tributário Municipal.

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