A partir deste ano, sempre nos meses de abril e outubro, o Poder Judiciário Estadual passará a realizar mutirões de audiências com o objetivo de dar celeridade aos processos de réus presos que foram transferidos do interior para a capital.
A decisão da criação dos mutirões foi divulgada e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), na edição de terça-feira, 25.
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Os mutirões têm objetivo dar celeridade aos processos de réus presos transferidos para Manaus são uma medida inédita no Amazonas e fazendo o uso de recursos tecnológicos que permitirão a realização de audiências por videoconferência, devem contribuir de maneira significativa para que o Poder Judiciário dê cumprimento a normas da Constituição Federal.
A meta é que os mutirões sejam bem sucedidos, seguindo o padrão de ações semelhantes como as que já são realizadas pelo Judiciário Estadual, na “Semana Justiça pela Paz em Casa” e na “Semana do Mutirão do Júri”, que são esforços concentrados para dar celeridade, respectivamente, a processos de violência doméstica e de homicídios/femicídios.
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Programação
Os mutirões serão realizados anualmente, sempre na última semana de abril e na primeira semana de outubro, devendo participar do evento todas as unidades jurisdicionais de entrância inicial que, nos últimos dois anos, tenham transferido presos para Capital e cujos os processos estejam pendentes de instrução e julgamento.
A relação com os nomes de todos os presos provisórios transferidos para a capital, deveram ser analisados pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara de Execução Penal da capital até o dia 15 dos meses de fevereiro e agosto.
Os presos provisórios transferidos e ainda custodiados na capital deverão ter seus processos obrigatoriamente incluídos no mutirão mais próximo, devendo a comarca de origem providenciar o efetivo cumprimento dos mandados de intimação de eventuais vítimas, testemunhas, advogados, defensor e do Ministério Público; estes últimos, preferencialmente, por meio eletrônico.
Os réus presos (transferidos para a capital) e as testemunhas e/ou vítimas que, por ocasião da audiência, se encontrarem fora da comarca onde tramita o processo, deverão ser interrogados ou inquiridos por meio virtual, devendo a audiência ser presidida pelo Juízo de origem.
As audiências do mutirão, segundo a Corregedoria, serão realizadas no horário das 8h às 16h30, de forma híbrida, com a possibilidade de oitiva das testemunhas e eventuais vítimas de forma presencial e do réu preso por meio virtual.
Será obrigatório o trabalho dos servidores e estagiários indicados pela unidade, no horário de 8h as 17h.
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