A Prefeitura de Maués, a 257 km de Manaus, pretende gastar R$ 6.380.000,00 com o transporte escolar para atender as zonas rural e urbana do município.
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O despacho de homologação e extrato do contrato foram publicados na edição do dia 31 de janeiro, no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
Quem assina o documento é o prefeito em exercício, Sérgio Mazzini Leite Filho.
A empresa vencedora da licitação é a R R Serviços de Transporte e Navegação LTDA. Com CNPJ 04.473.078/0001-84 e sede em Manaus, a empresa foi contratada por 12 meses.
Conforme apurado pelo Portal Norte de Notícias, a R R Serviços de Transporte e Navegação LTDA tem um capital social de R$ 1 milhão, valor bem abaixo do mencionado no contrato.
No documento não está especificado qual o tipo de veículo será utilizado para o transporte dos alunos, porém na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da empresa consta que ela realiza transportes fluvial e terrestre.
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Semed
Em entrevista ao Portal Norte de Notícias, o secretário de Educação de Maués, Prof. João Libânio Cavalcante, informou que o município tem 12 mil alunos matriculados.
“A rede municipal tem 12 mil alunos, e as aulas iniciam agora em março de 2022”, disse.
Sobre o valor da licitação, o secretário disse que não estava sabendo da contratação. Segundo ele, a secretaria apenas informou à prefeitura do município a demanda do transporte.
“Eu não vi essa contratação. O município tem 172 escolas, somando as da zona rural e urbana. São utilizados mais de 130 transportes. A contratação é de 12 meses e beneficia o ano letivo que começa agora em março e termina em janeiro de 2023”, esclareceu.
Rotas
Para 46 rotas que atenderão 17 escolas, nos turnos matutinos e vespertino, serão pagos mensalmente o valor de R$ 83.722,00.
Para 14 rotas que atenderão 7 escolas, nos turnos matutinos e vespertino, serão pagos mensalmente o valor de R$ 28.258,00.
Para 20 rotas que atenderão 7 escolas, nos turnos matutinos e vespertino, serão pagos mensalmente o valor de R$ 73.621,00.
Para 24 rotas que atenderão 7 escolas, nos turnos matutinos e vespertino, serão pagos mensalmente o valor de R$ 56.256,00.
Para 20 rotas que atenderão 6 escolas, nos turnos matutinos e vespertino, serão pagos mensalmente o valor de R$ 54.484,00.
Para 13 rotas que atenderão 7 escolas, nos turnos matutinos e vespertino, serão pagos mensalmente o valor de R$ 25.778,00.
Para 21 rotas que atenderão 9 escolas, nos turnos matutinos e vespertino, serão pagos mensalmente o valor de R$ 58.028,00.
Para 36 rotas que atenderão 9 escolas, nos turnos matutinos e vespertino, serão pagos mensalmente o valor de R$ 66.534,00.
Para 23 rotas que atenderão 9 escolas, nos turnos matutinos e vespertino, serão pagos mensalmente o valor de R$ 33.752,00.
Para 15 rotas que atenderão 7 escolas, nos turnos matutinos e vespertino, serão pagos mensalmente o valor de R$ 50.231,00.
Para 18 rotas que atenderão 8 escolas, nos turnos matutinos e vespertino, serão pagos mensalmente o valor de R$ 49.336,00.
Educação
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de escolarização de Maués, considerando a faixa de 6 a 14 anos, é de 93,7%.
A cidade possui 174 escolas vinculadas ao ensino fundamental e 5 voltadas para o nível médio.
Ao todo, são 12.555 mil estudantes matriculados no ensino fundamental e 3.175 no ensino médio.
Já o número de professores é de 728 no ensino fundamental e 179 no médio.
A nota do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais corresponde a 5,1 e 4,2 nos anos finais.
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