Uma loja em Parintins, a 369 km de Manaus, foi autada após o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) constatar que o local cobrava taxa de 5% em compras com o cartão do Auxílio Emergencial.
O órgão visitou, no total, sete estabelecimentos no município nesta quarta-feira, 16, mas em apenas um deles foi verificada a prática.
– Envie esta notícia no seu Whatsapp
– Envie esta notícia no seu Telegram
Além da cobrança para passar o cartão, a loja foi autuada por não possuir placas informativas sobre a Lei do Troco e os contatos do Procon-AM, e nem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível para consulta.
“A Lei nº 13.455/17 cria a possibilidade da cobrança diferente a depender da modalidade de pagamento, quando se trata de cartão de crédito, mas não em cartões de benefícios, até porque a finalidade do cartão emergencial (…) é garantir a comida no prato do amazonense”, apontou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
___________________________________
RELACIONADAS
+ Procon-AM realiza atendimentos itinerantes para registro de reclamações sobre energia elétrica
+ Entra em vigor lei que obriga postos a informarem ao Procon-AM preço cobrado no litro da gasolina
_____________________________________
Fraxe assinalou que o órgão vai atuar para combater a prática.
“Essa prática tem que ser coibida e não pode virar algo comum. (…) A lei vem para auxiliar na relação de consumo e não punir o consumidor, que neste momento de pandemia está ainda mais vulnerável”, afirmou.
____________________________________________
ACESSE TAMBÉM MAIS LIDAS
![image](https://www.portalnorte.com.br/upload/noticia/bb5fdea86d0cd5321bcfef6c061e0b91.jpg)
![image](https://www.portalnorte.com.br/upload/noticia/07347441157535d562a42bba25e7aa88.jpg)
![image](https://www.portalnorte.com.br/upload/noticia/110bea1540618f57cf54656f8d425944.jpg)
![image](https://www.portalnorte.com.br/upload/noticia/db4639b8bf6b49107dd36994c14ec482.jpg)
![image](https://www.portalnorte.com.br/upload/noticia/fcda95a50f35994bde67c6be930f7383.jpg)