A 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa será realizado na próxima semana em Manaus e no Interior do Amazonas. A abertura do evento ocorrerá dia 7, em Manacapuru, a 98 km da capital, e dia 8 em Manaus. 

A ação é realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

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A abertura em Manacapuru ocorrerá no Fórum de Justiça Dr. Giovanni Figliuolo, simbolizando as comarcas do interior do Estado; na capital amazonense ocorrerá no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis.

Para esta edição da campanha, a primeira de 2022, estando previstas mais duas edições, em agosto e novembro.

Cerca de1.222 audiências já estão pautadas, incluindo capital e interior do Estado.

Esse número ainda pode sofrer alteração, uma vez que algumas comarcas ainda estão encaminhando informações.

Entre as comarcas do interior que participarão do período de esforço concentrado, a com maior número de audiências pautadas até o momento é a de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), com 53 processos; em seguida, a de Atalaia do Norte (38); Manicoré (37); Manacapuru (34); Urucurituba (31); Itacoatiara (25); São Paulo de Olivença (23) e de São Gabriel da Cachoeira (22).

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A realização da “Semana Justiça pela Paz em Casa” segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. A ação tem o objetivo de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

O projeto, iniciado ainda em 2015, conta com três edições anuais: a primeira promovida no mês de março, marcando o “Dia Internacional da Mulher”; a segunda no mês de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e a última edição em novembro, em alusão ao “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

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