O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de urgência, visando a imediata suspensão dos shows da dupla sertaneja Bruno & Marrone e do grupo de pagode Sorriso Maroto, que seriam atrações da XVII Festa do Cacau em Urucurituba, a 218 km de Manaus.
A ACP foi proposta na última sexta-feira, 29, pelo Promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, em razão da situação socioeconômica do município em relação ao custo do evento.
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No dia 13 de abril, o Portal Norte revelou que a dupla sertaneja foi contratada por meio milhão de reais para show de 1h20.
A XVII Festa do Cacau está prevista para dia 15, 16, 17 e 18 de junho de 2022.
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O valor total da Festa será aproximadamente R$ 1 milhão de reais, e segundo o promotor poderia ser utilizado para para o benefício da população.
“É importante destacar que o MP não tem nada contra a realização de evento festivo, mas, diante da atual precariedade enfrentada pela população local, especialmente nas áreas da saúde, educação, moradia, saneamento básico e pavimentação de ruas, a realização de um evento desse porte afronta os princípios de legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública, visto que o valor dos quatro dias de show chegaria próximo de R$ 1 milhão”, aponta o Promotor de Justiça.
Na ACP, o Promotor de Justiça também pede à Justiça que impeça a prefeitura de promover qualquer pagamento decorrente do contrato firmado com os artistas, incluindo gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros. E, ainda, que seja vedada a contratação de outra atração artística dessa magnitude.
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