Nesta sexta-feira, 13, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) lançou o edital do processo seletivo para contratação de 10 novos estagiários de Direito, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).
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A partir da próxima segunda-feira, 16, estudantes do 5º (quinto) ao 8º (oitavo) período das universidades ou faculdades públicas e particulares do Amazonas podem se candidatar para o preenchimento das vagas abertas.
O processo seletivo visa o preenchimento de 10 vagas, inclusive para pessoas com deficiência, além da formação de cadastro de reserva, e oferece bolsa de estágio no valor de R$ 868 com auxílio-transporte no valor de R$ 167,20, bem como seguro contra acidentes pessoais, conforme os termos previstos na Lei nº 11.788/2008, para uma jornada de 4 horas diárias, equivalente a 20 horas semanais.
Inscrição
Os interessados devem realizar as inscrições por meio do preenchimento de um formulário on-line no período de 16 de maio a 3 de junho de 2022.
Ao preencher o documento, o estudante deve anexar cédula de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Após o envio do formulário, o candidato vai receber uma mensagem acusando o recebimento.
A relação dos candidatos que tiverem seu pedido de inscrição deferido será divulgada no site da PGE-AM, e estarão, prontamente, inscritos.
PCDs
O candidato que desejar concorrer às vagas destinadas para pessoa com deficiência deverá indicar essa condição no ato da inscrição, mediante anexação do laudo médico, conforme item 4.5 do edital. Todas as condições especiais deverão ser solicitadas durante o preenchimento do formulário, para que possam ser providenciadas em tempo hábil.
Provas
A prova será realizada no dia 19 de junho de 2022, em local a ser comunicado aos candidatos, no site www.pge.am.gov.br, e será composta de prova de caráter classificatório, com 40 questões de objetivas de múltipla escolha, sendo 16 de Direito Constitucional, 12 de Direito Administrativo e 12 de Direito Processual Civil, conforme conteúdo programático constante no anexo do edital, além de uma redação, também de caráter classificatório e eliminatório, com 25 linhas, no máximo.
Os candidatos aprovados deverão assinar um Termo de Compromisso (TC) por 12 meses, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, desde que permaneçam matriculados na instituição de ensino e atendam, satisfatoriamente, às necessidades da PGE-AM, não podendo exceder o limite de 24 meses, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência.
Maiores informações podem ser obtidas no edital que disponível, clicando aqui.
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