Uma nova lei sancionada pelo Governo do Amazonas restringe a presença de adultos em espaços de uso exclusivo de crianças e adolescentes, como brinquedotecas e outros espaços de recreação.
A medida visa aumentar a proteção ao público infantojuvenil contra assédios.
– Envie esta notícia no seu Whatsapp
– Envie esta notícia no seu Telegram
Quem não estiver responsável por crianças ou adolescentes não poderá mais permanecer nos locais, podendo até ser encaminhado para a delegacia.
A Lei nº 5.873/2022 visa garantir a segurança de crianças e adolescentes que estiverem em espaços como brinquedotecas, playgrounds, shoppings, praças e outras áreas exclusivas para crianças, inibindo a permanência de adultos no local.
O secretário executivo de Direitos da Criança e Adolescente (Sedca), Ernandes Herculano Saraiva, destaca que as crianças e adolescentes têm, de acordo com diversas leis, absoluta prioridade ao recebimento de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
“É fundamental a execução de políticas sociais públicas, pois frequentemente eles são vítimas de crimes de diversas naturezas. Assim, a lei proporciona um olhar com maior empatia para estes, refletindo em todo o sistema”, relatou o secretário executivo.
________________________________________
RELACIONADAS
+ PF realiza operação no combate ao abuso sexual infantil no AM e em mais 19 Estados
________________________________________
Vinculada à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a Sedca vai realizar campanhas de orientação sobre a nova legislação estadual, para reforçar a importância do cumprimento da lei, para proteção das crianças e adolescentes.
“No Estado, a divulgação será feita por meio da força policial e a instalação de placas sinalizadoras com a frase. ‘Proibida a permanência de adultos desacompanhados de crianças em espaços destinados ao público infantil’, que serão instaladas em espaços públicos”.
Onde denunciar?
Denúncias e demandas relacionadas às violações de direitos das crianças, adolescentes podem ser feitas pelo telefone disque 100 ou pelo o call center da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), que fica na Zona Centro-Sul, com atendimento 24 horas, no número 0800 092 1407.
________________________________________
ACESSE TAMBÉM MAIS LIDAS
![image](https://www.portalnorte.com.br/upload/noticia/25faeb9688d146b715658b295716ae93.jpg)
![image](https://www.portalnorte.com.br/upload/noticia/80c56d75bbf6e32943833d8cb9d92eb3.jpg)
![image](https://www.portalnorte.com.br/upload/noticia/79eedc6e9a911ae7e9394f7dfe6433f3.jpeg)
![image](https://www.portalnorte.com.br/upload/noticia/0b451c74d0b5f6a410fa74687b8777ec.jpg)
![image](https://www.portalnorte.com.br/upload/noticia/4ff3a679d53e0cfe9552d1bc3e14779b.jpg)