O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, a 697,6 Km de Manaus, está investigando denúncia de suposta prática de nepotismo envolvendo a nomeação de servidores comissionados que, em tese, possuem vínculo familiar com secretários e vereadores municipais.
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É o segundo caso de nepotismo investigado pela promotoria do município em dez meses. Em outubro de 2021 instaurou Inquérito Civil para apurar denúncia de nepotismo envolvendo a Prefeitura, a Câmara de Vereadores e o Instituto Ástikos da Amazônia.
Sobre a nova denúncia, o Promotor de Justiça Wesley Machado Alves informou que oficiou pedido de informações à Prefeitura, noticiando as pessoas envolvidas e estabelecendo o prazo de 20 dias para que elas se manifestem acerca da denúncia.
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Caso constatada a prática de nepotismo, o Ministério Público poderá adotar duas condutas, como explica o Promotor de Justiça Weslei Machado Alves.
“O Ministério Público poderá emitir uma recomendação para que a Prefeitura Municipal possa exonerar os nomeados de forma indevida e, também, em caso de não acatamento da recomendação, propor uma Ação Civil Pública para requerer judicialmente a anulação das nomeações”.
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