Uma audiência Pública foi realizada na quarta-feira, 1°, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para discutir sobre o Reconhecimento de Diplomas de Pós Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) expedidos por instituições estrangeiras. 

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Durante a discussão do tema, foi decidido que será criado um grupo de trabalho para buscar novas soluções para o Reconhecimento. 

O grupo contará com a ajuda da Universidade Federal do Amazonas UFAM e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), como também representante da classe de educação estadual.  

Dados 

Atualmente cerca de 2 mil professores da rede pública e privada do Estado buscam o reconhecimento dos seus diplomas. 

O processo de reconhecimento, além de burocrático e demorado, chega a custar entre 15 a 30 mil reais. 

Os dados da audiência foram divulgados nesta quinta-feira, 2, pela Comissão de Educação (Coed) da Aleam, presidida pela Deputada Estadual Therezinha Ruiz (SAPL) .

O grupo 

A deputada iniciou a audiência falando sobre a importância de ouvir a todos, para encontrar a melhor solução. 

“Vamos ouvir os representantes das instituições e profissionais que buscam por esse reconhecimento e chegarmos a uma solução”, declarou Therezinha. 

Já a formação de um grupo de trabalho para buscar alternativas foi sugerido pelo pró-reitor de pós-graduação da UEA, Roberto Mulbarac.  

“A minha sugestão é que a Seduc, Semed e Aleam, façam um grupo de trabalho juntamente com a UEA”, afirmou Roberto. 

Para a Diretora do Departamento de Políticas e Programas Educacionais da Seduc, Adriana Antonaccio, o tema é uma questão de interesse da secretaria, para atender demandas. 

“Não é questão bondade, é uma questão de interesse. Estamos verificando juridicamente se é possível fazer isso através do Mestre Qualificado, que é esse projeto que já existe”, disse a representante da Seduc.

Reclamação 

Durante o debate, uma Professora da Semed, que realizou seu doutorado no Paraguai, pediu: “Eu peço a vocês que se sensibilizem. […] Eu me qualifiquei para ficar aqui no meu país”. 

Inconstitucional

Em 2021, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram anular a Lei nº 245/2015, promulgada pela Aleam, que validava no estado amazonense, os diplomas de mestrado e doutorado expedidos por instituições de países do Mercosul e de Portugal. 

O STF declarou a norma amazonense inconstitucional.

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