Após o assassinato do indiginista Bruno Pereira e do Jornalista Inglês Dom Philips, o procurador-geral da República, Augusto Aras determinou, nesta terça-feira, 21, que os órgãos Federal e o governo do Amazonas tomem providências para ampliar segurança no Vale do Javari, em Atalaia do Norte, a 1.138 km de Manaus.
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Os ofícios foram enviados ao governador do Amazonas, aos ministros da Justiça, da Defesa, das Comunicações, além do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao diretor-geral da Polícia Federal.
A medida tem o propósito de assegurar a implementação de várias providências para ampliar a segurança de indígenas, moradores e servidores públicos que atuam no Vale do Javari.
Reuniões
Os pedidos são resultado das reuniões realizadas nos últimos dois dias, quando o PGR e uma equipe que integra a Administração Superior do Ministério Público Federal (MPF) estiveram na região onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram mortos.
Na oportunidade, eles ouviram lideranças indígenas, agentes públicos e autoridades locais.
Reforço Policial
A PGR vio que há necessidade de reforço no efetivo policial para garantir a segurança nos municípios de Atalaia do Norte e de Tabatinga, a 1.108 km de Manaus. Além da proteção aos agentes da Funai.
O pedido é para que cada autoridade – considerando a força policial que comanda – aumente a quantidade de agentes destinada à região.
No caso da Polícia Federal, foi apresentada solicitação especial no sentido de que seja priorizada a lotação, no Amazonas, de agentes e delegados recém-aprovados em concurso público e que, neste momento, passam por curso de formação.
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Funai
Ao presidente da Funai, Marcelo Xavier, foi solicitada reunião, a ser realizada ainda nesta semana na sede da Procuradoria-Geral da República, quando devem ser discutidas providências que cabem à instituição.
Segundo os relatos, além da falta de pessoal, os agentes lotados na base do órgão não dispõem de equipamentos de proteção e nem recebem o apoio das apoio das forças de segurança.
Telecomunicações
No caso do Ministério das Comunicações, o objetivo do ofício foi requisitar providências para melhorar os serviços de internet e telecomunicações no local. A precariedade desses serviços, atualmente, essenciais, afetam o controle da área, as investigações e a agilidade na comunicação, inclusive de suspeitas que podem evitar novos crimes.
Também nesta terça-feira, Augusto Aras conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, sobre eventuais providências que possam ser tomadas de forma conjunta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por ambos, no sentido de ampliar as medidas de repressão e de prevenção ao crime organizado presente na região amazônica.
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