No último sábado, 25, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) divulgou uma nota de esclarecimento em que diz ter respondido aos ofícios da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) desde 2000 sobre crimes na região.
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O órgão também nega ter recebido um dossiê sobre o assassinato de Maxciel Pereira dos Santos, parceiro do indigenista Bruno Pereira no combate a crimes na terra indígena.
Maxciel era servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) e também indigenista. Ele foi morto com dois tiros na cabeça em 2019, em Tabatinga, cidade do Amazonas que faz fronteira com Colômbia e Peru e que fica perto de Atalaia do Norte. O crime ainda não foi esclarecido.
O assassinato dele veio à tona após as mortes de Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Philips, na mesma região. Maxciel e Bruno eram parceiros no combate a delitos praticados no Vale do Javari, entre eles, invasões, garimpo e pesca ilegais e desmatamento.
À imprensa, a Univaja tem afirmado que denunciou esses crimes às autoridades, incluindo MPF no Amazonas.
Na nota de sábado, o órgão confirma que a unidade do MPF em Tabatinga (AM) recebeu dez ofícios da entidade indígena entre novembro de 2020 e maio de 2022.
De acordo com com o Ministério Público, nos documentos, a Univaja relata a ocorrência de invasões e “outras condutas” que caracterizam crimes ambientais na terra indígena.
“Todos os ofícios recebidos no MPF foram autuados e deram origem a procedimentos administrativos cíveis e criminais ou inquéritos policiais, instaurados para apurar as situações relatadas pela Univaja, como se demonstra a seguir”, argumenta a instituição, na nota.
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Consta ainda na nota que o MPF listou os procedimentos instaurados para cada um dos dez ofícios.
Segundo o órgão, as informações enviadas pela Univaja são apuradas pelo MPF e encaminhadas a outras autoridades, como a Polícia Federal.
“O MPF ressalta que em reuniões realizadas com a Univaja, inclusive in loco (no local), em Atalaia do Norte, na sede da organização, foram prestadas diversas informações sobre as atuações em andamento”, afirma.
Ainda na nota, o Ministério Público diz que vem acompanhando as investigações sobre a morte do servidor da Funai Maxciel Pereira dos Santos, desde a instauração do inquérito policial pela PF.
“Em maio, o órgão requisitou à PF remessa do inquérito para acompanhamento do cumprimento das últimas diligências e impulsionamento do feito”, destaca.
Ainda de acordo com o MPF, nos autos do inquérito policial que investiga o homicídio não consta nenhum dossiê entregue por familiares. “Portanto, o MPF não tem conhecimento do referido dossiê”, diz o órgão.
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