Servidores da Câmara Municipal de Barreirinha, a 331 km de Manaus, receberão aumento salarial, de acordo com uma lei aprovada pelo plenário da Casa Legislativa.
Segundo a lei aprovada pelos vereadores de Barreirinha, o pagamento será feito de acordo com o grau de escolaridade dos servidores do parlamento municipal, podendo variar entre 20% e 100% de aumento.
A Lei Municipal nº 295, de 24 de junho de 2022, foi publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM), nesta segunda-feira, 27.
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Sancionada e promulgada pelo presidente da Câmara, Ronan dos Santos Barbosa, a lei concede o reajuste a servidores efetivos e comissionados.
Conforme o texto, o benefício altera o Sistema de Remuneração da Lei Municipal nº 240/2019, que estabelece a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos e Carreira e das Funções Gratificadas dos servidores públicos da Câmara Municipal de Barreirinha.
O pagamento dos servidores terá efeito retroativo, a partir de 1º de maio de 2022.
Com base no grau de escolaridade dos servidores, o reajuste ficará da seguinte forma:
I – Nível Superior – 20%
II – Especialização – 30%
III – Mestrado – 60%
IV – Doutorado – 100%
Foto: Reprodução/DOM
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Ao todo, a Câmara Municipal de Barreirinha tem 14 servidores efetivos, divididos em 10 cargos, que cumprem carga horária semanal de 30 horas.
Outros 14 servidores estão distribuídos entre os 10 cargos comissionados da Casa Legislativa, com “dedicação exclusiva” ao serviço público. Para este grupo também há benefícios como auxílio alimentação.
Há, ainda, as funções gratificadas ocupadas por cinco servidores comissionados.
Os salários dos servidores efetivos e comissionados da Câmara de Barreirinha variam entre R$ 1.460,00 e R$ 3,200,00.
A reportagem do Portal Norte entrou em contato com o presidente da Câmara de Barreirinha, Ronan dos Santos Barbosa, para obter alguns esclarecimentos sobre o reajuste salarial dos servidores.
Segundo ele, “os aumentos que tiveram chegam, alguns, ao máximo 30%”.
“Graças a Deus que deu pra gente dar um aumento aos nossos servidores, resgatamos algumas perdas”, completou o presidente da Câmara.
A reportagem também procurou saber se os servidores da prefeitura também terão aumento similar.
Por mensagem, ele disse apenas que o quadro de pessoal da Câmara Municipal “nem se equipara aos da prefeitura”.
Barbosa informou que enviaria nota explicando melhor os questionamentos, mas, até a publicação desta matéria, a reportagem não recebeu o documento.
População
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada de Barreirinha, em 2021, era de 32.919 pessoas.
O salário médio mensal dos trabalhadores formais do município, segundo o censo de 2020, é de 1,8 salário mínimo.
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