Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) apontam que de 2017 até abril deste ano foram registrados 14.765 crimes cibernéticos em Manaus.

Estelionato é o crime que lidera o ranking com 2.982 ocorrências desde 2017. Somente neste ano já são 629.

Além de estelionato, invasão de dispositivos, conflitos diversos e falsa identidade estão entre os crimes mais cometidos.

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Crescimento

Em 2022, de janeiro a abril, a capital registrou 2.196 ocorrências de crimes cibernéticos.

O volume formado principalmente por falsa identidade e invasão de dispositivos chama atenção, pois mostra uma tendência de aumento no número de casos, observado a partir de 2017.

Naquele ano, entre janeiro e dezembro, por exemplo, foram “apenas” 53 ocorrências.

Já em 2018 foram 231 casos; 2019 registrou 460 ocorrências;  2020 foram 1.020 casos; 2021 aumentou para 1.452, e 2022 já são 452 casos em quatro meses do ano.

Os dados podem ser ainda mais expressivos, pois é grande a subnotificação dos casos, garante o advogado criminalista Rodolfo Sant’Anna.

“As estatísticas deste ano revelam um número alto, porém não reflete a realidade porque há crimes que não são registrados no poder público. No estudo criminológico ele é chamado de cifras negras. Hoje não tem uma pessoa que não conheça alguém que não tenha caído em alguns desses golpes cibernéticos”, comentou Sant’Anna.

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Delegacia

No Amazonas, a Delegacia Interativa da Polícia Civil passou a ser chamada de Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC) em 2020.

A delegacia foi criada em 2012, e o Amazonas foi o primeiro estado da Região Norte a ter iniciativa no sentido de combater crimes virtuais.

O que fazer diante de crime cibernético? 
 
De acordo com o advogado Rodolfo, é importante que a vítima anote o maior número de informações possíveis, como o número que entrou em contato ou a rede social. Dados da conta, que geralmente registram transferências e horários, são importantes para que a polícia possa rastrear o autor do crime.

A vítima também não pode esquecer de registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia.

Código Penal

Os crimes cibernéticos passaram a ter penas maiores nos últimos anos. Porém, para o advogado Rodolfo Sant’Anna, esse aumento de pena não reduz o crime.

“Só aumentar a pena, não inibe a criminalidade. É apenas um direito penal simbólico na qual o legislador cria um crime, ou uma qualificadora apenas para dar uma resposta para a sociedade sem qualquer efetividade”, comentou.

Tipos de Crimes Cibernéticos

Furto

É o crime de furto realizado com o uso de dispositivos eletrônicos, estejam ou não conectados à internet, por meio de violação de senha ou com o uso de programas invasores. Ele tem pena de reclusão de 4 a 8 anos.

Se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena aumenta de 1/3 ao dobro, considerando-se o resultado.

E se for praticado com o uso de servidor de informática mantido fora do País, a pena aumenta de 1/3 a 2/3.

Estelionato

No caso do crime de estelionato, torna agravante o furto qualificado por meio eletrônico, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa.

Essa fraude é aquela em que o criminoso engana a vítima para obter informações da senha ou do número da conta.

A pena é aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do País, e de 1/3 ao dobro se praticado contra idoso ou vulnerável.

Invasão de aparelhos

No crime que provoca a invasão de aparelhos de informática para obter dados, modificá-los ou destruí-los, a pena de detenção é de 3 meses a 1 ano para reclusão de 1 a 4 anos.

Se a invasão provocar obtenção de comunicações privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido, a pena será de 2 a 5 anos de prisão e multa.

Comissão na Câmara

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promoveu seminário sobre o papel do parlamento brasileiro no combate aos crimes cibernéticos.

Na ocasião, alguns dados chamaram atenção em relação a essa modalidade de crime no país.

Segundo pesquisa realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), houve aumento de 70% nos registros de tentativa de golpe usando links com o nome dos bancos como isca para fisgar o consumidor e roubar dados.

No mesmo evento foi divulgado que a cada minuto 54 pessoas são vítimas de crimes cibernéticos no Brasil.

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