A juíza Tânia Mara Granito, da Comarca de Itapiranga, a 226 km de Manaus, suspendeu, nesta terça-feira, 19, o show do cantor sertanejo Tierry, que seria a principal atração do aniversário de 114 anos do município, entre os dias 21 e 24 deste mês.
A magistrada afirma que Itapiranga “não oferece o mínimo em serviços públicos essenciais a sua população e a ocorrência do pagamento de RS 180 mil por um único show no contexto, redunda em prejuízos e impossibilidade de cumprimento de vários direitos essenciais”.
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Em maio deste ano, o Portal Norte noticiou que o cantor foi contratato por cachês diferentes que chegam a R$ 380 mil para apresentações em Alvarães e Itapiranga.
No início deste mês, o Portal Norte voltou a noticiar que a prefeitura de Boca do Acre estava contratando o cantor Tierry por R$ 235 mil.
Decisão
A magistrada atendeu um pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e vetou o pagamento do cachê.
“Vedada a contratação de outra atração artística dessa magnitude; e a obrigação de não fazer ao Município consubstanciada em se abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos, se ainda não realizados, com recursos públicos para o dito show”, diz trecho da decisão.
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A juíza fixou multa diária no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da liminar, a ser cobrada da prefeita do Município.
Na Ação Civil Pública, o Ministério publicou argumentou que “diante da situação de inúmeros compromissos com direitos sociais essenciais não atendidos especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, não se justificando o custeio de show de R$ 180.000,00 para o artista” pelo Município.
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