A prefeitura de Humaitá, a 696 km distante de Manaus, deverá gastar R$ 240.221,72 para reforma emergencial da Escola Municipal José Menezes Tiubá, localizada na Comunidade Santa Civita, no Lago do Acará-Rio Madeira.
O extrato de dispensa de licitação n22º/2022 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) na edição desta segunda-feira (15).
Quem assina é o prefeito José Cidinei Lobo do Nascimento (PSC).
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O Portal Norte entrou em contato com o gestor do município e com a secretária de Educação, Arnaldina do Socorro Chagas e questionou o motivo de dispensa de licitação.
Os gestores também foram questionados sobre quais os serviços emergenciais serão realizados na escola, porém, até a publicação desta matéria não obteve resposta.
No DOM, a prefeitura justifica a ação como “urgência de atendimento de situação que pode originar prejuízo ou pôr em risco a segurança”, porém não diz quais prejuízos e riscos poderão ocorrer.
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De acordo com o documento, o prazo da obra é de 90 dias a contar com a data de 9 de agosto.
A empresa vencedora da licitação é a Brasil e Fonsenca Serviços de Construção Ltda, inscrita nº 32.173.779/0001-33, com sede em Manaus, e que possui um capital social de R$ 500 mil.
Educação
De acordo com dados de 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de Humaitá é de 57.195 mil pessoas.
Em 2010, a taxa de escolarização do município era de 90,4% considerando a faixa etária de 6 a 14 anos.
Em 2021, a cidade possuía 82 escolas vinculadas ao ensino fundamental e 10 voltadas para o nível médio.
Ao todo, são 4.861 estudantes matriculados no ensino fundamental e 1.372 no ensino médio.
Já o número de professores é de 458 no ensino fundamental e 145 no ensino médio.
A nota do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais corresponde a 4,84 e 4,0 nos anos finais.
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