A Prefeitura de Coari, a 363 km de Manaus, pretende gastar mais de R$ 8,7 milhões com serviços de passagens de transporte fluvial (camarote/rede/lancha/frete), no trecho Coari/Manaus/Coari, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.
A ata de registro de preço nº 39/2022 foi assinado pelo prefeito, Keitton Wyllysson Pinheiro Batista (PSD) no dia 16 de agosto, e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) na edição desta quarta-feira (17).
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A gestão municipal irá gastar o total de R$ 8.735.712,00 na aquisição de 28.708 passagens.
O prazo do contrato será de 12 meses. No DOM, não há informação de qual pasta irá pagar o valor, porém consta que o órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).
Resposta
O Portal Norte entrou em contato com a prefeitura de Coari para saber detalhes sobre a utilização das passagens.
O secretário de comunicação do município, Cícero Andrade de Araújo, informou que as passagens fluviais, em sua maioria, são para suprir necessidades médicas.
“A Prefeitura Municipal de Coari informa que diariamente há grande demanda de passagens fluviais, em sua maioria para suprir necessidades médicas como transferência de pacientes e seus acompanhantes. Além disso, são atendidas outras demandas importantes que envolvem pessoas carentes, atletas representando o município e servidores públicos a trabalho, bem como também está englobado na ata, o transporte de materiais essenciais à manutenção dos serviços públicos, como cilindros de oxigênio e outros”, informou.
A gestão municipal também informou que a licitação seguiu todos os trâmites legais.
“Diante dos fatos, a prefeitura se coloca à disposição para qualquer tipo de informação relacionada aos contratos junto aos Órgãos de Controle, haja vista que passa também pelos Órgãos de Controle Interno da Administração Municipal. Por fim, a Prefeitura de Coari reforça que os contratos da Administração seguem todos os trâmites legais desde o processo licitatório até a publicação do extrato do contrato, conforme disciplina as leis que regem a administração pública”, concluiu.
Empresas
Duas empresas de Coari foram as vencedoras das licitações.
A Araújo e Silveira Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.511.293/0001-37, possui capital social de R$ 600 mil.
E a empresa Lacet Navegação Fluvial Ltda nº 000.754.870/0001-56, que possui capital social de R$ 600 mil.
Outros detalhes podem ser acessados aqui.
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Itens
Os valores unitários das passagens variam de R$ 160 até R$ 655.
Já em relação ao frete, os valores variam de R$ 54 até R$ 625.
A gestão municipal irá gastar RS 950 mil na aquisição de 5.940 passagens de barco, em rede, com partida ou retorno em dias de segunda-feira.
Milhões em dois meses
No dia 12 de julho, a gestão municipal contratou sete empresas por R$ 14.917.916,65 milhões para aquisição de material esportivo.
Somente com camisas e calções de futebol e vôlei, o valor superou R$ 7 milhões. O valor pagará a confecção de 6,3 mil conjuntos.
Além disso, o município contratou por R$ 6,8 milhões serviços de transporte escolar fluvial.
Nesta semana, a prefeitura também contratou por quase R$ 2 milhões a estrutura de eventos.
Arrecadação de Coari
Conforme dados do Sistema de Repartição de Tributos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a Prefeitura de Coari recebeu até junho deste ano mais de R$ 33 milhões.
Com royalties de petróleo, a cidade já recebeu, em 2022, R$ 400 mil.
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