A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgou o local, data e horário da audiência pública que tratará sobre a revisão tarifária extraordinária da Amazonas Energia.
O local escolhido para a audiência será o Auditório Arivaldo Silveira Fontes, no Senai, localizado à Avenida Rodrigo Otávio, nº 2394, bairro Distrito Industrial, no dia 31 de agosto.
O credenciamento ocorrerá a partir de 14h30, até as 15h e o início da audiência será às 15h.
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Em janeiro de 2022, a Aneel recebeu o pleito contendo o pedido de revisão tarifária extraordinária, considerando o início da vigência da Lei Complementar nº 217/2021.
A lei alterou o Código Tributário Estadual para a mudança de metodologia de cobrança do ICMS.
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A audiência pública será realizada dentro do âmbito da consulta pública nº 37 da Aneel, sendo um instrumento pelo qual a agência reguladora coleta dados e informações sobre os assuntos por ela tratados.
Neste caso, para coleta de dados sobre a mudança na legislação e os efeitos práticos desta mudança para os consumidores da Amazonas Energia.
A concessionária de energia recomenda que os interessados compareçam e acompanhem o andamento da audiência, presencialmente ou pelo canal da Aneel no YouTube.
Na audiência pública serão apresentados todos os fatos que envolvem o tema, bem como o entendimento da Agência sobre o tema.
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