A Prefeitura de Novo Airão, a 115 km de Manaus, realizou licitação de R$ 305 mil para gastos de até duas mil diárias em um hotel do município.

A contratação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (23).

Quem assina é o prefeito do município, Roberto Frederico Paes Junior (PSC).

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Licitação

A ganhadora da licitação é o hotel Josely Ltda-ME, inscrita no CNPJ de nº 22.814487/0001-89.

A empresa possui sede em Novo Airão e possui um capital social de R$ 20 mil.

Diárias

A licitação prevê 2 mil diárias, sendo 500 diárias no hotel em um quarto simples, 500 diárias em um quarto como cama de casal, 500 diárias com quarto para duas pessoas em cama separada e 500 diárias em um quarto com capacidade para 5 pessoas.

Todos os quartos devem ter com a-condicionado, frigobar, chuveiro elétrico, televisão, sinal de wifi, cama com lençol, banheiro com toalhas e produtos de higiene pessoal, além do quarto ser limpo e higienizado todos os dias.

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Resposta

De acordo com o procurador geral do município, Otavio Farias, a aquisição das hospedagens é para servidores de órgãos do governo estadual ou federal.

“A finalidade dessas diárias seria hospedar servidores que realizam serviços externos no município por órgão de governo (estadual ou federal), exemplo o Exército Brasileiro quando vai realizar o alistamento militar”, comentou.

Ele resalta que o o valor de R$ 305 mil é para fins de registro de preço. 

A publicação dos atos públicos no Diário Oficial do Municípios tem como principal finalidade o atendimento da Lei de Transparência.

“O pregão presencial realizado para a eventual aquisição de meios de hospedagem é para que em caso de necessidade do uso desse serviço, termos a legalidade necessária para pagamento. Na ata de registro de preço constam valores unitários. É que multiplicamos pelo quantitativo resultando no valor global de R$ 305 mil. Não necessariamente será gasto esse valor, apenas para fins de registro em Ata”, disse o promotor.