A Prefeitura de Tapauá, a 448 km de Manaus, deve providenciar medidas que contenham o avanço de uma erosão na Rua Tiradentes, no Centro da cidade.
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O pedido foi feito pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá.
De acordo com a denúncia, a erosão vem colocando em risco a segurança dos moradores e foi isolada para evitar acidentes.
Quatro famílias tiveram que abandonar suas casas e duas foram inseridas no programa de aluguel social.
“A ACP (Ação Civil Pública) toma por base denúncia (NF n. 183.2022.000027) formulada por um morador da região, com cópia de um abaixo-assinado elaborado há um ano e encaminhado diretamente ao prefeito, sem que nada de concreto fosse feito”, disse o promotor de Justiça de Tapauá, Bruno Batista da Silva.
Ele informou ainda que “a cratera surgiu há mais de ano e aumentou em decorrência das chuvas”.
Ainda conforme Bruno Batista da Silva, “com a solução do problema, as famílias poderão retornar para suas residências, bem como os moradores do bairro poderão utilizar a via pública com mais segurança”.
O cumprimento da determinação deve se dar no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, podendo chegar ao montante de R$ 100 mil.
