A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) pede a remoção de aproximadamente 25 famílias que podem perder suas casas por causa de imensas rachaduras que começam a comprometer as estruturas, em Manicoré, a 332 km de Manaus.
O pedido de remoção foi realizado através de um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac).
O Padac prevê a investigação das causas, prejuízos e soluções para as famílias afetadas.
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Defensoria Pública
O defensor Ícaro Avelar, que acompanho o caso, explicou que a área fica em um local de risco, mas ainda não se sabe o que causou o comprometimento estruturais dos imóveis.
“Essa situação já existe há um tempo, porém, no último mês se agravou muito com a abertura das fendas nas estruturas das casas. Já solicitamos um laudo da Defesa Civil, a qual se manteve inerte até o presente momento. É uma situação urgente”, ressaltou.
Na última sexta-feira (21), o defensor esteve no local para conversar com os moradores e entender quais são as principais demandas das famílias afetadas.
No último dia 14, a Defensoria reuniu com o Corpo de Bombeiros, Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil a fim de obter mais informações.
À Defensoria, o Corpo de Bombeiros informou que “as famílias devem ser retiradas urgentemente do local e a área interditada”, pois há o risco de todo o perímetro desabar, uma vez que a área encontra-se bastante degradada, colocando em perigo crianças e idosos que vivem no local.
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Providências para preservar vidas
Além de investigar as causas e os prejuízos das famílias que podem ficar sem ter onde morar, o Polo do Médio Madeira reiterou ofícios já encaminhados à Prefeitura de Manicoré, à Defesa Civil e à Secretaria de Infraestrutura da cidade solicitando uma solução, fixando um prazo de 24h para que o município encaminhe respostas, visto a urgência que o caso requer.
O procedimento prevê ainda que tanto a Secretaria Municipal de Assistência Social quanto o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) informem, no prazo de 24h, se possuem relatórios, levantamentos e demais expedientes referentes às famílias em situação de risco e, caso não possuam, que os mesmos sejam providenciados de imediato.
“É uma tragédia anunciada e por isso é necessário uma atitude urgente, no sentido de preservar vidas”, destacou Avelar.
Padac
Pelo Padac, a Defensoria solicita informações de quais medidas podem ser adotadas para acolher e assistir as famílias que estão submetidas a situação de risco, especialmente com oferecimento de auxílio aluguel, tanto pelo município quanto pelo estado.