A Prefeitura de Novo Airão, a 115 km de Manaus, realizou licitação para aquisição de 8,9 mil pacotes de balões no valor total de mais de R$ 175 mil.
A compra dos balões faz parte da licitação de R$ 2,4 milhões para compra de material de consumo (armarinho) destinado ao município.
O extrato da Ata de Serviço de nº 036/2022 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (10).
Quem assina é o prefeito do município, Roberto Frederico Paes Junior (PSC).
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Licitação em Novo Airão
Duas empresas foram as vencedoras da licitação e têm sede em Manaus.
A empresa Ocean Consultoria Empresarial é inscrita no CNPJ de nº 35.002.582/0001-20. Possui um capital social de R$ 200 mil.
A firma M.N.C.A. da Mata Ltda é inscrita no CNPJ 45.296.529/0001-32. Possui um capital social de R$ 800 mil.
Itens
Segundo o Extrato de Ata de Registro de Preços nº 036/2022, as empresas vencedoras apresentaram o menor preço para a compra dos materiais de consumo.
A lista inclui 8.960 balões de tamanhos nº 5 até nº 16, além de balão de festa grande surpresa e do tipo bexiga. O valor total dos balões é de R$ 175.138,00.
Há também a aquisição de 3,2 mil bolas de isopor de vários tamanhos, onde serão gastos R$ 71.838,00.
A gestão também pretende comprar 1,5 mil pacotes de bombons diversos no valor de R$ 20,9 mil, e R$ 15,4 mil com 1 mil pacotes de pirulitos.
Além da compra de 500 fardos de 20kg de milho para pipoca no valor de R$ 125.250,00. Demais itens podem ser conferidos logo abaixo.
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Resposta da prefeitura
De acordo com o procurador geral de Novo Airão, Otavio Farias, a aquisição dos materiais faz parte de vários projetos das secretarias do município.
“No Diário Oficial consta a publicação do resultado do pregão presencial realizado para a eventual aquisição de materiais de consumo de armarinho, para que em caso de necessidade do uso desses materiais, termos a legalidade necessária para pagamento”, informou.
O procurador ressalta que se trata apenas de uma ata para eventual aquisição.
“Na ata, constam valores unitários e que multiplicamos pelo quantitativo resultando no valor global de R$ 2,4 milhões. Não será necessariamente gasto esse valor, apenas para fins de registro em Ata, ou seja, se a prefeitura precisar comprar um saco de balão, o preço será o registrado na ata e terá legalidade para pagamento”, ressalta.
Em relação à aquisição dos balões, o procurador informou que o produto é utilizado em ornamentações de programas das secretarias e de datas comemorativas.
“O preço unitário do pacote com 50 unidades tem uma variação de preço de R$ 10 a R$ 20, ou seja, não será gasto obrigatoriamente R$ 175 mil em balões como o questionado. E sim foi registrado preço para eventuais compras. Esses produtos são úteis, pois durante todo o ano temos diversas atividades que necessitam de ornamentação, como programas “Criança Feliz”, datas comemorativas como “Outubro Rosa e Novembro Azul”, ou seja, são úteis para a ornamentação dos espaços onde são desenvolvidas as atividades”, finalizou.
Arrecadação
Conforme dados do Sistema de Repartição de Tributos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a prefeitura já recebeu neste ano, do governo estadual, até novembro, R$ 12.720.766,73.
Com royalties, a cidade já recebeu mais de R$ 223 mil em 2022.
IBGE
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, a população estimada em Novo Airão era de 20.395 pessoas.
Em 2020, o salário médio mensal dos trabalhadores formais do município girava em torno de R$ 1,7 mil. Neste período, apenas 1.694 pessoas eram consideradas “pessoal ocupado”, representando 8,5% da população.
Ainda conforme dados do IBGE (2021), o município conta com 22 escolas de ensino fundamental e 3 de ensino médio.
No município, há 6 estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo dados do Instituto de 2009.
Em 2010, 15,4% da cidade apresentavam esgotamento sanitário adequado e 1,3% de urbanização das vias públicas.
