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Black Friday: consumidor pode denunciar propaganda enganosa ou abusiva no AM

Black Friday em novembro

Black Friday é uma das datas mais importantes para o setor varejista - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Com a chegada da Black Friday no mês de novembro, é importante ficar atento as verdadeiras ofertas com desconto. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) esclarece que nenhum comerciante é obrigado a aderir à campanha, mas ao anunciar uma promoção, ele deve cumprir a oferta.

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“O comerciante é livre para escolher o percentual de desconto e pode selecionar o número de produtos. Também é comum que alguns estabelecimentos limitem a quantidade de produtos a serem adquiridos por pessoa no momento da promoção. Isso é permitido, pois a promoção visa contemplar a coletividade” o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.

O consumidor que desconfiar de possíveis irregularidades pode registrar sua reclamação na sede do Procon-AM, localizada na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Vítima de propaganda enganosa ou abusiva

Quem for vítima de uma propaganda enganosa, ou publicidade abusiva no Amazonas, pode denunciar o caso registrando um Boletim de Ocorrência (BO), na Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon).

De acordo com o delegado Eduardo Paixão, titular da Decon, a vítima dessas práticas criminosas, deve reunir as devidas provas, guardando áudios, vídeos, capturas de tela do celular ou computador, e conversas por meio das redes sociais.

“Munidos dessa materialidade das provas, o consumidor pode formalizar a denúncia, registrando BO pela Delegacia Virtual (Devir), ou na sede da Decon, na avenida Desembargador Felismino Soares, Colônia Oliveira Machado, Zona Sul de Manaus”, orientou.

Ainda segundo Paixão, acerca dos prejuízos financeiros, possíveis vítimas devem imediatamente demandar na Justiça Cível mediante Defensoria Pública, por meio do número 129, ou contratar um advogado particular, em busca de reaver esses valores.

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Black Friday no Mundo

Black Friday (em português, sexta-feira negra) é o dia que abre a temporada de compras de Natal com promoções significativas em muitas lojas de varejo e grandes armazéns.

Esta celebração começou nos Estados Unidos (EUA) e com a ajuda das novas tecnologias e da promoção do dia por várias empresas, espalhou-se pelo resto do mundo.

A Black Friday é uma das datas mais importantes para o setor de varejo, pois apresenta grandes oportunidades de compras para os clientes e muitas vendas para os varejistas.

Por exemplo, em 2019, a receita acumulada no ano foi de R$ 3,2 bilhões, 20 vezes maior que o restante do ano.

Black Friday no Brasil

A primeira Black Friday no Brasil aconteceu em 28 de novembro de 2010 e foi totalmente online. A data foi escolhida por mais de 50 varejistas nacionais.

Em 2013, a Black Friday no Brasil bateu seu recorde, faturando R$ 770 milhões em comércio online. Os produtos mais solicitados são televisores e smartphones. O desconto médio nos celulares foi de 16% e nas TVs 19%.

Segundo a consultoria E-Bit, em 2014 a data gerou R$ 1,2 bilhão somente em vendas online, o equivalente a 3,5% das vendas anuais, consolidando a Black Friday como uma das datas mais importantes para o comércio online.

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