As atividades do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) funcionarão de forma restrita durante o período de recesso de Natal.

Conforme o órgão, o expediente regular estará suspenso entre os dias 24 de dezembro e 11 de janeiro de 2023, com o funcionamento apenas de setores emergenciais.

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A Corte de Contas estará com atendimento ao público para submissão de protocolos, das 7h às 14h.

Segundo o TCE-AM, os documentos também poderão ser protocolados virtualmente, no e-mail protocolodigital@tce.am.gov.br.

Os prazos processuais ficarão suspensos a partir do dia 23 de dezembro, voltando a contar no dia 12 de janeiro de 2023.

As sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras também estarão suspensas, com retorno em janeiro do próximo ano.

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Setores do TCE-AM em funcionamento

No período de recesso natalino, estarão funcionando normalmente o Gabinete da Presidência, a Secretaria Geral de Administração e a Secretaria de Controle Externo.

Também entram na lista a Secretaria do Tribunal Pleno, a Secretaria de Tecnologia da Informação, a Diretoria de Recursos Humanos e Diretoria Orçamentária e Financeira.

Irão funcionar ainda a Diretoria Jurídica, a Diretoria de Controle Interno, a Diretoria de Assistência Militar, a Diretoria de Saúde, e o Departamento de Autuação Estrutura e Distribuição Processual.

Por fim, também integram os setores em funcionamento, a Divisão de medidas Processuais Urgentes e Divisão de Manutenção.