A prefeitura da cidade de Novo Airão, a 115 km de Manaus, pretende gastar R$ 14,2 milhões na primeira etapa da construção de um muro de contenção com 5 quilômetros de extensão.
A área que receberá os serviços permite vista para as Ilhas de Anavilhanas.
A obra tem previsão de início no segundo semestre deste ano.
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Muro em Novo Airão
A licitação para a obra foi assinada no dia 19 de outubro pelo prefeito Roberto Frederico Paes Junior (PSC) .
A empresa que irá realizar o serviço da 1ª etapa é a MMA Administração de Obras da Amazônia Eireli, inscrita no CNPJ 15.330.571/0001-61.
Com sede em Manaus, a empresa possui capital social de R$ 6 milhões.
De acordo com o Diário Oficial dos Municípios (DOM), essa mesma empresa teve, em 2022, contrato renovado para serviços na cidade de Canutama.
Resposta da Prefeitura
De acordo com o Procurador do Município, Otavio Farias, a obra é para dar sustentação à orla do município, que será utilizada como atrativo turístico do município.
“A 1ª Etapa do Muro de Contenção e 1ª Etapa da Orla da Cidade será mais um atrativo turístico da cidade. O muro de contenção dará sustentação para o complexo às margens do Rio Negro e terá a sua frente a mais bela vista do estado do Amazonas, as Ilhas de Anavilhanas.
Segundo a prefeitura, a obra faz parte de planejamento que teve início em 2020 com investimento de emendas parlamentares.
“O planejamento [da obra] se iniciou em 2020 com a apresentação do projeto junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e que por meio de uma Emenda Parlamentar do Senador Omar Aziz, os recursos foram garantidos junto ao Governo Federal”, relatou.
Conforme o procurador, a “obra tem previsão de início no próximo verão e tem 12 meses para ser concluída”.
A gestão municipal informou que a obra contemplará toda a orla do município.
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“Ao todo, serão contemplados 5 quilômetros de orla às margens do Rio Negro e integrará a rota turística do Município com o maior potencial para essa atividade”, expressou.
Novo Airão é conhecido pelas belezas naturais como a ilha Anavilhanas e os passeios com os botos amazônicos.
Para a prefeitura, a obra servirá para atrair mais turistas.
“São investimentos que irão proporcionar qualidade de vida aos munícipes e opções de passeios a quem nos visita.
Está obra é mais uma intervenção da administração municipal para transformar o Município de Novo Airão no maior polo turístico da região metropolitana, o que gerará mais renda, mais emprego, mais desenvolvimento e progresso”, informou.
A gestão municipal informou alguns materiais que serão utilizados.
“Os materiais serão os necessários para esse tipo de engenharia, como pedra rachão, gabião e demais insumos que darão a segurança necessária a obra”, finalizou.
Arrecadação
Conforme dados do Sistema de Repartição de Tributos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a prefeitura de Novo Airão recebeu do governo estadual em 2022 um total de R$ 12.059.032,40.
Em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o valor foi de R$ 32.330,19.
Com royalties, a cidade já recebeu mais de R$ 223 mil em 2022.
IBGE
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, a população estimada em Novo Airão era de 20.395 pessoas.
Em 2020, o salário médio mensal dos trabalhadores formais do município girava em torno de R$ 1,7 mil.
Neste período, apenas 1.694 pessoas eram consideradas “pessoal ocupado”, representando 8,5% da população.
Ainda conforme dados do IBGE (2021), o município conta com 22 escolas de ensino fundamental e 3 de ensino médio.
No município, há 6 estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo dados do Instituto de 2009.
Em 2010, 15,4% da cidade apresentavam esgotamento sanitário adequado e 1,3% de urbanização das vias públicas.
