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Prefeitura de Novo Airão-AM projeta muro de contenção de 5 Km e custo de R$ 14,2 milhões

Vista aérea de Novo Airão Foto: Reprodução/Facebook@cortezaofilho

Vista aérea de Novo Airão Foto: Reprodução/Facebook@cortezaofilho

A prefeitura da cidade de Novo Airão, a 115 km de Manaus, pretende gastar R$ 14,2 milhões na primeira etapa da construção de um muro de contenção com 5 quilômetros de extensão.

A área que receberá os serviços permite vista para as Ilhas de Anavilhanas.

A obra tem previsão de início no segundo semestre deste ano.

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Muro em Novo Airão

A licitação para a obra foi assinada no dia 19 de outubro pelo prefeito Roberto Frederico Paes Junior (PSC) .

A empresa que irá realizar o serviço da 1ª etapa é a MMA Administração de Obras da Amazônia Eireli, inscrita no CNPJ 15.330.571/0001-61.

Com sede em Manaus, a empresa possui capital social de R$ 6 milhões.

De acordo com o Diário Oficial dos Municípios (DOM), essa mesma empresa teve, em 2022, contrato renovado para serviços na cidade de Canutama.

Extrato do contrato do murto de contenção de Novo Airão – Foto: Reprodução/Diário Oficial dos Municípios

Resposta da Prefeitura

De acordo com o Procurador do Município, Otavio Farias, a obra é para dar sustentação à orla do município, que será utilizada como atrativo turístico do município.

“A 1ª Etapa do Muro de Contenção e 1ª Etapa da Orla da Cidade será mais um atrativo turístico da cidade. O muro de contenção dará sustentação para o complexo às margens do Rio Negro e terá a sua frente a mais bela vista do estado do Amazonas, as Ilhas de Anavilhanas.

Segundo a prefeitura, a obra faz parte de planejamento que teve início em 2020 com investimento de emendas parlamentares.

“O planejamento [da obra] se iniciou em 2020 com a apresentação do projeto junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e que por meio de uma Emenda Parlamentar do Senador Omar Aziz, os recursos foram garantidos junto ao Governo Federal”, relatou.

Conforme o procurador, a “obra tem previsão de início no próximo verão e tem 12 meses para ser concluída”.

A gestão municipal informou que a obra contemplará toda a orla do município.

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“Ao todo, serão contemplados 5 quilômetros de orla às margens do Rio Negro e integrará a rota turística do Município com o maior potencial para essa atividade”, expressou.

Novo Airão é conhecido pelas belezas naturais como a ilha Anavilhanas e os passeios com os botos amazônicos.

Para a prefeitura, a obra servirá para atrair mais turistas.

“São investimentos que irão proporcionar qualidade de vida aos munícipes e opções de passeios a quem nos visita.

Está obra é mais uma intervenção da administração municipal para transformar o Município de Novo Airão no maior polo turístico da região metropolitana, o que gerará mais renda, mais emprego, mais desenvolvimento e progresso”, informou.

A gestão municipal informou alguns materiais que serão utilizados.

“Os materiais serão os necessários para esse tipo de engenharia, como pedra rachão, gabião e demais insumos que darão a segurança necessária a obra”, finalizou.

Arrecadação

Conforme dados do Sistema de Repartição de Tributos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a prefeitura de Novo Airão recebeu do governo estadual em 2022 um total de R$ 12.059.032,40.

Em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o valor foi de R$ 32.330,19.

Com royalties, a cidade já recebeu mais de R$ 223 mil em 2022.

IBGE

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, a população estimada em Novo Airão era de 20.395 pessoas.

Em 2020, o salário médio mensal dos trabalhadores formais do município girava em torno de R$ 1,7 mil.

Neste período, apenas 1.694 pessoas eram consideradas “pessoal ocupado”, representando 8,5% da população.

Ainda conforme dados do IBGE (2021), o município conta com 22 escolas de ensino fundamental e 3 de ensino médio.

No município, há 6 estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo dados do Instituto de 2009.

Em 2010, 15,4% da cidade apresentavam esgotamento sanitário adequado e 1,3% de urbanização das vias públicas.

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