A operação “Volta às Aulas” fiscaliza itens da lista de material escolar nas livrarias de Manaus e segue até esta sexta-feira (13).
A atividade é realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) e pretende assegurar uma compra segura e de qualidade.
Com a temporada de volta às aulas, a procura por artigos escolares aumenta.
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A fiscalização em livrarias e comércios é realizada desde a segunda (9), percorrendo a capital e regiões metropolitanas.
Até esta quinta-feira (12), 16.150 artigos escolares foram fiscalizados, sendo 5.020 reprovados por estarem sem a certificação do Inmetro.
Dos produtos reprovados pelo Ipem, estão: compasso, estojo, canetas esferográficas, apontadores, borrachas, mochila infantil, merendeira/lancheira.
O diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, orienta aos consumidores que adquiram somente de produtos certificados pelo Inmetro.
O Instituto de Pesos e Medidas (Inmetro) visa colocar no mercado produtos seguros para as crianças, sem riscos de acidentes.
Itens escolares certificados pelo Inmetro
- Apontadores
- Borrachas
- Hidrocor
- Colas (líquidas ou sólidas)
- Estojos
- Marcadores de texto
- Tesoura de ponta redonda
- Massa de modelar
- Massa plástica
- Tinta
- Caneta
- Lápis de cor
- Lapiseira
- Corretor adesivo
- Corretor em tinta
- Compasso
- Curva francesa
- Esquadro
- Normógrafo
- Régua
- Transferidor
- Lancheira
- Pasta com aba elástica.
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Penalidades
As empresas que apresentarem irregularidades serão autuadas e as multas podem chegar a R$ 2,2 milhões, conforme o Ipem.
As corporações têm o prazo de dez dias para apresentar defesa escrita junto ao Ipem-AM.
O consumidor que identificar irregularidades pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020, e o pelo Fale Conosco no site do órgão.
A sede do Ipem-AM está localizada na av. Governador Danilo Areosa, s/nº – Distrito Industrial I, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O Instituto destaca que para denúncias na Ouvidoria, o consumidor deve entrar em contato pelo número 0800 092 2020.