Receba notícias do Portal Norte diretamente no seu WhatsAppO projeto ‘Trabalhando a Liberdade’ foi lançado nesta quinta-feira (13), no Parque Rio Negro, no bairro São Raimundo, Zona Oeste de Manaus.
O programa tem como objetivo a ressocialização e recolocação das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL’s) e completou quatro anos de existência em janeiro deste ano.
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O projeto agora atua em todas as instituições parceiras à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
As ações realizadas pelo programa contemplam manutenções e reformas de praças públicas e espaços esportivos, além de trabalhos voltados para a indústria.
Dando continuidade as ações que levam mão de obra carcerária para a realização de obras em instituições parceiras, ocorreu na sede do Comando de Policiamento Especializado (CPE), a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica entre Seap e a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Seap e Universidade do Estado do Amazonas (UEA), ambos visando a melhoria do Sistema Prisional.
Para o secretário da Seap, coronel Paulo Cesar cuidar do custodiados do Sistema Prisional do Amazonas é uma missão.
É preciso dar oportunidades de ressocialização a eles, pois é um direito e nós prezamos isso. Ações como a do Programa Trabalhando a Liberdade Itinerante e as assinaturas dos Termos de Cooperação tanto com a PMAM, quanto com a UEA, só confirmam esse zelo no processo de inclusão e pertencimento desses egressos a sociedade”, pontuou.
Programa Trabalhando a Liberdade
O programa de ressocialização ‘Trabalhando a Liberdade’ foi criado em 2019 e completou quatro anos de existência em janeiro de 2023.
Iniciado com 20 reeducandos na capital, o programa foi expandido aos interiores do estado e passou a ser visto como um instrumento de humanização e dignidade ao custodiado.
A remissão de pena ocorria somente em atividades de leitura e estudo, levando melhorias para espaços públicos e transformando a vida de reeducandos do sistema prisional.
Faz parte do programa, o uso da mão de obra carcerária em reformas e manutenções dentro e fora das unidades prisionais, onde assim, os custodiados podem remir pena através do trabalho.
A finalidade do programa é evitar a retroalimentação dos ciclos de criminalidade e taxas de reincidência no sistema prisional.
Além de trabalhos na capital, as ações vêm se expandindo para municípios do interior.
Conforme a Seap, em quatro anos, o projeto Trabalhando a Liberdade já reúne mais de 2.630 reeducandos, que buscam a reintegração social por meio do trabalho.
Atividades desenvolvidas
- Limpeza e conservação;
- Jardinagem;
- Refrigeração;
- Manutenções prediais;
- Laboração agrícola e industrial.
Entre outros serviços, resultando assim, na remissão de pena aos custodiados, que antes, só acontecia por meio de atividades de leitura e estudo.
Locais revitalizados com uso de mão de obra carcerária
- APAE – Manaus e APAE – Manacapuru- Itacoatiara;
- Estádio da Colina;
- Estádio Carlos Zamith;
- Vila Olímpica de Manaus;
- Ginásio Renné Monteiro;
- Ginásio Bianca Maia (Vila Olímpica);
- Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia);
- Praça Antônio Bittencourt (Praça do Congresso);
- Parque Rio Negro;
- Parque Senador Jefferson Péres;
- Largo São Sebastião;
- Sede da FUNTEC (Tv Encontro das Águas);
- Creche da PMAM;
- Batalhão de Força Tática da PMAM;
- Comando de Policiamento Especializado;
- Comando de Operações Especiais (COE);
- 1º Dip/ 10º Dip;
- Delegacia da Mulher;
- Diofanto Vieira Monteiro (educação especial);
- Suframa.
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Parcerias
A Seap possui parcerias com diversos órgãos do estado e empresas privadas.
As ações contemplam manutenção e reforma de praças públicas e de espaços esportivos, além de trabalhos voltados para a indústria, como é o caso da Indústria Brasileira de Alumínio e Plástico – IBRAP.
O projeto oferta qualificação profissional em parcerias com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
Os cursos acontecem nas próprias unidades prisionais e envolvem instituições em nível superior, prefeituras municipais como as de Manaus, Itacoatiara, Tefé e Humaitá, com obras finalizadas e programadas para os próximos meses.
Os próximos passos do projeto incluem firmar parcerias com indústrias, considerando que a economia é um dos maiores benefícios, tanto para a iniciativa privada quanto para o estado.
