O Projeto de Lei (PL) que torna o “Festival Folclórico Marquesiano” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (24).
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A festividade é realizado anualmente no bairro São Raimundo, Zona Oeste de Manaus, por alunos e ex-alunos da Escola Estadual Mârques de Santa Cruz, criado em 1972.
O PL é de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil).
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O que é Patrimônio Cultural?
Patrimônio material, histórico e cultural é definido como conjunto de bens materiais, móveis ou imóveis, cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história, quer por seu excepcional valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico.
A partir do reconhecimento por meio de Lei, o Festival Folclórico Marquesiano passa a ser protegido e perpetuado, não podendo ser extinto ou destruído.