Inicia nesta segunda-feira (14), a 24ª Semana Justiça pela Paz em Casa no Amazonas.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pautou 1,5 mil processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Semana Justiça pela Paz em Casa
A 24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa acontecerá até sexta-feira (18), nas unidades judiciais da capital e do interior do Estado.
A ação tem o objetivo de ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha” e comemorar os 17 anos da legislatura.
A abertura oficial das atividades ocorrerá nesta segunda no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na Zona Centro-Sul de Manaus.
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Audiências
A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (Cevid/TJAM) pautou 1.513 processos no Amazonas.
Em Manaus, são 597 processos para o período de esforço concentrado.
As Varas das comarcas do interior, por sua vez, definiram um total de 916 processos.
No Fórum Henoch Reis, no Aleixo, há o ‘Juizados Maria da Penha’ à disposição das mulheres que sofrem violência ou são ameaçadas, que precisam da ajuda do Judiciário.
A 24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa é importante para agilizar julgamentos de processos relacionados à violência doméstica e também de estabelecer a visão da necessidade de se investir na pacificação no convívio doméstico.
Tribunal do Júri
A “Semana Justiça pela Paz em Casa” também terá a realização de julgamentos de casos de feminicídio, pelas Varas do Tribunal do Júri.
E ações multidisciplinares, cuja finalidade é sensibilizar as partes processuais e a sociedade para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.