A prefeitura de Atalaia do Norte, a 1.136 km de Manaus, publicou nesta segunda-feira (23), o decreto de nº42/2023 que reduz os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, subsecretários, diretores de setor, chefe de gabinete, procuradores, controlador interno e representante do município.
Com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a cidade já recebeu R$ 12.269.680,86, em 2023, conforme dados do Sistema de Repartição de Tributos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)
O município gastou somente, em julho de 2022, R$ 4 milhões na aquisição de computadores, impressoras e equipamentos de informática.
Em maio de 2022, a gestão municipal contratou serviços de buffet no valor de R$ 858 mil.
O município está em estado emergência devido à seca no Amazonas.
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A redução para conter gastos e enxugamento da máquina pública será apenas por três meses, e segundo a gestão municipal a economia será de R$ 262.684,00.
Outros servidores da esfera municipal não serão afetados pelas medidas de redução de salários previstas no decreto.
Além disso, os horários de funcionamento das instituições municipais foram alterados para auxiliar na contenção de despesas, tendo em vista a economia de energia elétrica, água, material de expediente, dentre outros recursos.
O prefeito Denis Paiva (União) declarou que essa medida é um esforço conjunto para manter as contas em dias.
“Precisamos honrar com os nossos compromissos e ainda manter a folha de pagamento em dia. […] Essa medida é necessária para manter o equilíbrio das finanças e começar 2024 com todo gás”, comentou gestor.
Números
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada no município é de 15.314.
Conforme dados do Sistema de Repartição de Tributos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), somente com imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a prefeitura já recebeu neste ano, até outubro, R$ 997.253,97.
Veja o decreto na íntegra
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