O ex-prefeito do município de Barreirinha (a 330 km de Manaus), Mecias Pereira Batista, foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto por crime de responsabilidade.
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A condenação é pela aquisição de bilhetes aéreos em favor de familiares e terceiros que não faziam parte do quadro de servidores da Prefeitura.
Sentença foi proferida pelo juiz Lucas Couto Bezerra, titular da Vara Única da Comarca do município.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), entre os anos de 2009 a 2016, período que Mecias estava no cargo, ele “passou a utilizar-se, em proveito alheio, de rendas públicas da respectiva Prefeitura para a aquisição de grande número de passagens aéreas em prol de familiares seus e de pessoas que sequer faziam parte do quadro de servidores públicos municipais em Barreirinha”.
Segundo o processo, o denunciado adquiriu, em uma empresa localizada na cidade de Parintins, grande número de bilhetes aéreos, utilizando-se de recursos públicos.
Entre os beneficiados estão filhos e netos do ex-prefeito, que realizaram várias viagens aéreas entre Manaus e Parintins no período de gestão do denunciado.
O processo indica também que um ex-secretário, mesmo após a exoneração e enquanto candidato a deputado estadual, foi beneficiado com passagens aéreas pagas pelo município.
Além da condenação de prisão em regime semiaberto, também foi decretado a inabilitação do réu para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
O ex-prefeito também deverá reparar os cofres públicos de Barreirinha pelos valores gastos com a compra de passagens aéreas emitidas irregularmente e utilizadas, entre os anos de 2011 e 2014.
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