O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na última terça-feira (7) um processo na Justiça Federal para que o governo do Amazonas comprove as medidas adotadas para enfrentar os fenômenos climáticos, as queimadas e os incêndios florestais desde 2019.
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Em outubro, uma densa nuvem de fumaça cobriu Manaus e, segundo a prefeitura municipal, o fogo teria origem nos municípios da região metropolitana.
Já o governo do estado negou a relação das queimadas com a fumaça que tomou conta da capital, sem apresentar comprovação do trabalho feito pelo governo para prevenir e controlar o desmatamento e as queimadas.
Plano de Prevenção
Há dois anos, o MPF acompanha as políticas estaduais em relação ao desmatamento e às queimadas no Amazonas.
O próprio governo estadual reconhece que a média de execução do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ 2020-2022) foi de apenas 43%. Ou seja, menos da metade das ações planejadas foram devidamente executadas.
Esse cenário sinaliza que há uma execução deficiente do PPCDQ, ocasionando danos ambientais decorrentes da poluição causada pelo fogo, com efeitos nocivos à saúde da população, em especial o aumento de doenças respiratórias relacionadas à fumaça.
Problemas devido à fumaça
Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) demonstrou que, nas áreas mais afetadas pelo fogo na Amazônia, o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou.
Além disso, o número de mortes infantis por essas doenças cresceu em cinco dos nove estados da Amazônia Legal.
Os efeitos citados no estudo, a população de Manaus também sofre com sintomas como ardência nos olhos, falta de ar e cansaço.
Em outubro, em diversos dias, a qualidade do ar em Manaus foi classificada como perigosa para a saúde humana, conforme índices recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto à concentração de material particulado no ar. Perigosa é a classificação mais grave entre as seis estabelecidas pela OMS.
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