Ícone do site Portal Norte

Após empréstimo de R$ 982 milhões, Aleam submete emenda para relatório das despesas

Após empréstimo de R$ 982 milhões, Aleam submete emenda para relatório das despesas

Foto: Alberto César Araújo/ Aleam

Com pedido de empréstimo de quase R$ 1 bilhão do Governo do Amazonas tramitando na Assembleia Legislativa, uma emenda para fiscalizar a execução das despesas vinculadas ao quantitativo foi aprovada na Constituição, Justiça e redação (CCJR) por todos os membros.

+ Envie esta notícia no seu WhatsApp

+ Envie esta notícia no seu Telegram

O documento foi enviado aos deputados no dia 6 de novembro e o chefe do executivo estadual solicitou que a matéria seja analisada em caráter de urgência.

O valor da contratação foi feito junto ao lnternational Bank for Reconstruction and Development (IBRD), referente ao montante de US$ 200 milhões, que equivale atualmente a R$ 982 milhões.

A emenda, proposta pelo deputado Wilker Barreto (Cidadania), obriga o Poder Executivo a remeter um relatório quadrimestral à Casa sobre os gastos relacionados à consignação.

O relatório também deve conter possíveis créditos adicionais feitos pelo governo estadual, além do valor autorizado.

O Projeto de Lei nº 1108 de 2023 seguirá para receber parecer de duas outras Comissões. Após, ao avançar, estará apto para ser votado em plenário.

RELACIONADAS

+ Governo do AM pede empréstimo de R$ 982 milhões

+ Novo pedido de empréstimo pode colocar Prefeitura e CMM novamente em rota de colisão

Empréstimo

Segundo o projeto de lei, os recursos serão destinados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica, Social e Ambiental do Estado do Amazonas (Pró-Sustentável II).

No início do mês, Aleam aprovou, por unanimidade, um pedido de autorização para o Governo do Estado contrair crédito junto ao Banco do Brasil.

O empréstimo, no valor de R$ 220 milhões, era para investimentos a serem realizados através do Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento (Prohabis).

Agora, o governador Wilson Lima (União Brasil) requer recursos para, por exemplo, reforçar os instrumentos de preservação da floresta e assegurar o crescimento econômico com sustentabilidade.

Outros tópicos são:

Sair da versão mobile