O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá parcialmente as atividades presenciais durante o período natalino.

+ Envie esta notícia no seu Whatsapp

+ Envie esta notícia no seu Telegram

Conforme a Portaria nº 877/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), as atividades serão suspensas na Corte de Contas no período de 23 de dezembro até 11 de janeiro de 2024.

Ainda de acordo com a portaria do TCE-AM, o retorno das ações ocorre no dia 12 de janeiro de 2024.

Com o recesso parcial das atividades, os prazos processuais e recursais ficarão suspensos no mesmo período.

O protocolo de documentos deverá ser realizado por meio do Domicílio Eletrônico de Contas.

No entanto, poderá ser feito, excepcionalmente, de forma presencial no TCE-AM das 7h às 14h.

Entre os setores que funcionarão durante o recesso estão:

– Gabinete da Presidência;

– Secretaria Geral de Administração;

– Secretaria Geral de Controle Externo;

– Secretaria do Tribunal Pleno;

– Secretaria de Tecnologia da Informação;

– Diretoria de Recursos Humanos;

– Diretoria Orçamentária e Financeira;

– Diretoria Jurídica;

– Diretoria de Controle Interno;

– Diretoria de Assistência Militar;

– Diretoria de Saúde;

– Departamento de Autuação, Estrutura e Distribuição Processual;

– Divisão de Medidas Processuais Urgentes e Divisão de Manutenção.

Prazos processuais suspensos

Conforme a Portaria, os prazos processuais ficam suspensos no período, exceto as medidas acautelatórias, que continuam sendo analisadas pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins.

Também ficam suspensos pelo mesmo período o recebimento e tramitação de processos e demandas pelo Sistema de Processos e Documentos Eletrônicos (Spede).

RELACIONADAS

+ Câmara de Palmas prorroga CPI da BRK e interrompe recesso: confira

+ Com o fim do recesso, Arthur Lira se reúne com líderes partidários

+ Congresso entra em “recesso informal” após adiar votação da LDO