O Projeto de Lei aprovado no Amazonas quer regular o uso excessivo de redes sociais e jogos eletrônicos de crianças e adolescentes. A proposta visa proteger a saúde dos menores de idade.

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De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), o PL nº 350/2021 foi aprovado em plenário. O executivo também atua como presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A ideia é que seja um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio.

“As crianças e os adolescentes estão cada vez mais inseridos no mundo virtual e é daí para mais, não haverá regresso. Precisamos ficar atentos para o que esse ‘novo mundo’ pode trazer de prejuízos. É preciso que seja feita a sensibilização para que as práticas nocivas sejam prevenidas”, disse Roberto.

O programa deve ser desenvolvido nas unidades da rede de ensino do Estado do Amazonas, públicas e particulares, com a participação da comunidade escolar e dos pais e ou responsáveis por meio de seminários, palestras, oficinas, vídeos e rodas de conversas, bem como por meio de assistência psicológica e social.

Entre os objetivos da proposta estão:

  • combater a propagação de jogos que induzam à violência, ao suicídio e à automutilação; 
  • conscientizar os educandos sobre o valor da vida; 
  • prevenir as práticas de automutilação e suicídio; 
  • envolver docentes e equipes pedagógicas na proposta de sensibilização no ambiente escolar; 
  • disseminar informação acerca do perigo das mídias sociais e dos jogos que propagam a violência; 
  • e orientar os pais, familiares e responsáveis pelos educandos para a importância de observar mudanças de comportamento.

A lei determina ainda a expressa proibição, nas dependências das unidades de ensino, da divulgação e o acesso a jogos eletrônicos e virtuais que induzam práticas nocivas.

Fica a cargo das unidades de ensino incluir no calendário letivo, sem prejuízo das atividades regulares, um dia por mês para realização do programa educativo de sensibilização, prevenção e combate à violência virtual.

A proposta aguarda sanção governamental.

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