Três edificações irregulares construídas no meio da rua Rei Artur, no conjunto Nova Friburgo, bairro Parque 10 de Novembro, Zona Sul, foram demolidas nesta quarta-feira (11), em ação integrada realizada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e Secretaria do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (Seggim). Foram demolidos dois muros e uma edificação de uma loja de material de construção, todos avançando para a via.
A rua Rei Artur é pública, faz parte do loteamento Jardim Nova Friburgo, aprovado em 1976, estando ainda inserida no loteamento Novo Horizonte, cuja aprovação no Implurb é de 1985.
Além de garantir o ordenamento público e o uso correto de logradouros públicos da capital, a demolição também atende decisão judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública, de uma ação cível pública de obrigação de fazer, em tramitação desde 2011.
O Implurb foi notificado a executar a desobstrução por completo do logradouro, no processo 0205566-72-2011.8.4.0001, sob pena de multa de R$ 1 mil, por dia de descumprimento. Na mesma ação foram incluídos os proprietários das construções edificadas no local.
Irregularidade
Nos primeiros sete meses de 2021 foram realizadas 18 demolições administrativas para reordenar espaços e dar regularidade urbanística na capital. Em 2020, durante o primeiro ano da pandemia, o órgão fez apenas uma demolição de janeiro a dezembro.
A maioria das ações deste ano atendeu demandas da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), somando 11 ocorrências, com mais oito relacionadas a construções irregulares atendidas pela Gerência de Fiscalização de Obras (GFO).
