Somente neste ano, a capital amazonense realizou 31 demolições administrativas de imóveis irregulares em várias Zonas de Manaus.
Os dados são Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que aponta uma alta de 91% nas atividades da Diretoria de Controle (Dicon), comparando 2021 com 2020.
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Em Manaus, em média foram realizadas 8,7 ações fiscais realizadas por dia em 2021.
A maioria das ocorrências é por obstrução de logradouro público, seguido de atividade econômica irregular em logradouro.
Dados
No total, foram 3.144 ações este ano, contra 1.647 do ano passado, o que dá uma média de 262 atividades nas ruas, por mês.
A Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) teve alta de 172% no volume, somando 1.428 ocorrências de janeiro a dezembro, contra 525 de 2020. Na Gerência de Fiscalização de Obras (GFO), a alta foi de 53%: 1.716 em 2021, e 1.122 em 2020.
Comparando apenas os meses de dezembro, o incremento na GFO foi de 208%: 151 ações neste ano e apenas 49 do ano anterior. Na postura, o incremento chegou a 146%.
De janeiro a dezembro foram feitos 79 autos de infração; 20 embargos; 5 interdições; e 31 demolições administrativas.
Na GFO, fiscais aplicaram 97 multas; 374 embargos; e 48 interdições, sendo executadas 14 demolições administrativas.
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Ilegalidades
Entre as ilegalidades lideram as obras sem regularização (comercial, residencial e em área verde) e a ausência de Habite-se.
O Implurb tem autuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, incluindo áreas verdes e de preservação ambiental.
Caso a obra fique uma área pública é preciso buscar a prefeitura para verificar as regras e se há possibilidade de uso, se a legislação permite.
“Temos bancas, quiosques, lanchonetes em áreas públicas, mas tudo com disciplina urbana. Quem estiver nesta situação deve tirar um pouco do seu tempo com a regularização para evitar danos futuros e até prejuízos”, observou.
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