Mais de 30 boxes foram demolidos nesta quarta-feira, 14, calçadas foram demolidos e retirados nesta quinta-feira, 17, no entorno da escola municipal Borges de Sá, na rua Penetração II, nº 5, bairro São José, na Zona Leste de Manaus.
A ação foi realizada por equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
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Após novas notificações para saída voluntária do espaço, no último dia 12, aproximadamente 60% dos mobiliários e boxes foram desmontados pelos ocupantes irregulares.
A demolição ocorreu após Ação Civil Pública 0220722-03.2011.8.04.0001, que condenou o município de Manaus na obrigação de fazer consistente em desobstruir o logradouro, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
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A demolição administrativa é prevista no artigo 40, parcial ou total, de obra ou edificação, quando a construção apresentar incompatibilidade com a legislação vigente que não admita regularização; risco para a segurança pública que, no caso de sua iminência, implicará o seu cumprimento imediato; obra ou edificação executada em área ou logradouro público.
Denúncias
Em razão do regime de teletrabalho, o Implurb reforçou o serviço de agendamento para formalização on-line e por meio de e-mail.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas somente após formalização enviando e-mail para [email protected].
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