Uma residência e uma barbearia construídas em cima de uma calçada pública foram demolidas em ação conjunta da Prefeitura de Manaus e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), nesta sexta-feira (7).
As construções irregulares estavam situadas na rua Plator, bairro Compensa, Zona Oeste da cidade.
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O imóvel conjugado ocupava integralmente o logradouro, inclusive com ligações de água e energia elétrica, de acordo com o Implurb.
O antigo proprietário do imóvel irregular foi notificado em maio deste ano, mas, em junho, foi assassinado no local, que ficou abandonado desde então, não sendo passível de regularização.
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Conforme a Procuradoria Jurídica do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), foi realizada a interdição da edificação para evitar ocupação indevida por terceiros.
Na ocasião, foi necessário proceder com a demolição administrativa, prevista em lei, uma vez que o proprietário não fez a demolição voluntária.
A ocupação indevida do logradouro contra a coletividade e o interesse da sociedade não é aceitável por ter um direito individual se sobrepondo ao público, com usurpação da calçada e o pleno direito de ir e vir dos cidadãos.
A ação também contou o apoio das secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e de Infraestrutura (Seminf).
Dique Ordem
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o [email protected].
