Um reajuste salarial de 8% aos servidores e criação de novos cargos de chefia foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

O projeto de lei obteve parecer favorável de todas as comissões da Aleam, sendo aprovado em sessão plenária nessa terça-feira (27).

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Para entrar em vigor, o projeto aguarda a sanção do governador.

Com a aprovação, os servidores do TCE-AM terão um reajuste acima da inflamação, com ganho real de 4,1%.

Segundo o conselheiro Érico Desterro, é necessário melhorias para manter o corpo técnico.

“Para isso, precisamos valorizar nossos servidores em todos os aspectos, oferecendo boas condições de trabalho para garantir a excelência na fiscalização e no controle das contas públicas”, destacou.

Os novos cargos contemplam:

  • Chefe de Planejamento de Contratações Públicas
  • Chefe de Gerenciamento de Compliance Office
  • Chefe de Controle de Pedido e Acompanhamento de Vistas
  • Chefe de Gerenciamento de Projetos
  • Chefe de Coordenação Administrativa
  • Chefe do Laboratório de Inovação

Outra mudança significativa é a redução do prazo para progressão funcional, que passará de dois anos para doze meses.

Os servidores poderão alcançar um nível maior de remuneração a cada 12 meses.

Além disso, os funcionários com mestrado passarão a receber um adicional de 30%.

Aqueles com doutorado terão adicional de 40%.

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