Ocupantes de mais de 50 construções irregulares na área do Prosamin+, na Comunidade da Sharp, Zona Leste de Manaus, foram notificados nesta quinta-feira (7).

A ação foi realizada pelo Grupo Integrado de Prevenção a Invasões em Áreas Públicas (Gipiap).

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A área faz parte do perímetro de obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), do governo do Amazonas.

Fiscalização é realizada pelo Gipiap – Foto: Tiago Corrêa/UGPE

Segundo o titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, as construções irregulares foram erguidas após o cadastro realizado pelo programa, em 2020.

“A área também foi desapropriada para fins de interesse social pelo decreto nº 45.115 de janeiro de 2022 e as famílias que habitavam o local há mais de uma década estão sendo reassentadas para que o programa possa iniciar as obras de infraestrutura, saneamento básico, urbanismo e proteção ambiental”, afirmou.

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Obras do Prosamin+

As obras do Prosamin+ na Comunidade da Sharp estão em fase de instalação de tapumes e remoção de resíduos do entorno do canteiro.

O programa está urbanizando uma área de 340 mil m² ao longo do Igarapé do Quarenta, em um trecho entre a avenida Manaus 2000 e a Comunidade da Sharp.

Na área, são reassentadas 2.383 famílias. Dessas, 786 já foram atendidas com alguma solução de moradia ou indenização. 

Os valores pagos chegam a R$ 30,3 milhões.

O Prosamin+ foi lançado em julho de 2021, como um conjunto de ações e intervenções para requalificar áreas como as bacias do 40, Educandos e São Raimundo.

Trata-se de um programa global, que inclui múltiplas obras de melhoria ambiental, urbanística e habitacional, além de atividades voltadas para o desenvolvimento comunitário.